SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 024/2025
PORTARIA Nº 024/2025 - SEMUS
PORTARIA Nº 024/2025 - SEMUS
“DESIGNA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Jozellynne Rychelly de Lima Furtado, inscrita sob CPF Nº 019.512.943-19 e RG Nº 015264212000-5 SSP/MA, como Coordenadora de Imunização, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 31 de JANEIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
Portaria Nº104/2025 - GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 027-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 027-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 027-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JESSICA EMMANUELLE SILVA GONÇALVES, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 e a serem gozadas de 03/02/2025 a 04/03/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 29 de Janeiro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 003/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 003/2025, proveniente do processo administrativo 2611004/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Arquitetura (adequação) e Instalações Complementares do novo Hospital Municipal no Município de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa A.Z CONSTRUCOES COMERCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ de Nº 03.477.849/0001-49, sediada Avenida 04, casa nº 09, Cohab Anil II, CEP nº 65.051-775 – São Luis/MA, valor de R$ 58.900,00 (Cinquenta e oito mil e novecentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato - Pedreiras – MA, em 29 de janeiro de 2025 - Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa de enge-nharia para prestação de serviços de construção da Unidade Básica de Saúde Josenil Bezerra Nascimento (UBS Porte 01) na sede do Município de Pedreiras/MA, por meio de licitação na modalidade concorrên-cia, na forma eletrônica, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 18/02/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 28 de janeiro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secre-tária Municipal de Saúde - Port. 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230014/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230014/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. RAIMUNDO ALVES RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 508.544.613-53. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social localizado na Rua Manoel Trindade, N° 3308, Bairro: Boiada, Pedreiras/MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 - Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 - Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230022/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230022/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Administração e o senhor JEFFERSON DOS SANTOS GONÇALVES, inscrito no CPF sob o nº 792.170.953-20. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de um imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos localizado na Rua dos Lírios, 04 – Loteamento Primavera, Município de Pedreiras – MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 02 02 - Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terc. Pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230024/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230024/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito e o senhor Jose Raimundo Cipriano, inscrito no CPF sob o nº 244.172.383-91. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel localizado na Rua Raimundo Araújo, n°195, Bairro Goiabal, Município de Pedreiras/MA, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Municipal de Segurança e Trânsito; PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 19 de dezembro de 2024. ELIAS BENTO SILVA, Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230029/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230029/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Saúde e a senhora Maria José Maranhão Maciel, inscrita no CPF Nº 354.486.103-82, residente à Rua Maneco Rego, n° 865, Centro, CEP: 65.725-000 – Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato para a locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, N° 947, Bairro - Centro, visando funcionamento do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC- Assistência Média e Alta Complexidade: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão- Secretaria Municipal de Saúde. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230303/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230303/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Saúde e o Senhor Agnaldo Siqueira Leite, inscrito no CPF Nº 270.312.763-49, com endereço Pov. Trindade, S/N, Angical, Pedreiras – MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato para a locação de imóvel localizado no povoado Trindade, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS do povoado Trindade, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 21.120,00 (vinte um mil, cento e vinte reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230509/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230509/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. RAIMUNDO ALVES RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 508.544.613-53. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel para funcionamento do Anexo da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social localizado na Rua Manoel Trindade, N° 22 – D – Bairro: Diogo, município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 - Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 - Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240494/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240494/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE 013/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e o senhor Raimundo Alves Ribeiro, inscrito no CPF sob o n 508.544.613-53, domiciliado na Rua Júlio Martins Rego, 537 - Bairro; Goiabal, Município de Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, referente a locação de um imóvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e a Casa da Mulher Pedreirense, localizada na Rua Manoel Trindade, n°3.308, bairro: Boiada do Município de Pedreiras-MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. – VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0211 Sec. Municipal de Políticas para Mulher PROJETO ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044 – Gestão da Sec. Municipal de Políticas para Mulher CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024. Raquel Melo de Sá Barreto, Sec. Mun. de Políticas para Mulheres.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250082/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250082/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de reagentes e serviços para bioquímica, hematologia e imunologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA, conforme PREGÃO Nº PE 028-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 25.810,58 (vinte e cinco mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 25.810,58. VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250095/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250095/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de reagentes para bioquím ica, hematologia e imunologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA, conforme PREGÃO Nº PE 028 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 25.119,00 (vinte e cinco mil, cento e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 25.119,00. VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250124/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250124/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2611004/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA e a empresa A.Z CONSTRUCOES COMERCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ de Nº 03.477.849/0001-49, sediada Avenida 04, casa nº 09, Cohab Anil II, CEP nº 65.051-775 – São Luis/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Arquitetura (adequação) e Instalações Complementares do novo Hospital Municipal no Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 30/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 – Secretaria Municipal de Saúde: PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e transf. – Saúde. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°003/2025-SMS, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 30/01/2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250125/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250125/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 001-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 292/2023. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 75.000,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ERACILDO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250126/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250126/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: E DANTAS BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ 14.222.220/0001-74. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 027-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 10.871,00 (dez mil, oitocentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 10.871,00. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) EMANUEL DANTAS BRANDÃO, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES.
Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250127/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250127/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: E DANTAS BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ 14.222.220/0001-74. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) do Município de Pedr eiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 027-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 5.415,00 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.415,00. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES – Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) EMANUEL DANTAS BRANDÃO, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250128/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250128/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: E DANTAS BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ 14.222.220/0001-74. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 027-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 741,00 (setecentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 741,00. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) EMANUEL DANTAS BRANDÃO, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário Municipal de Planejamento.
