O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER uma (01) diária ao Vereador NATANIEL SOUSA CRUZ, portador do CPF n° XXX.990.633-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar do VIII Encontro com Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, que acontecerá no auditório da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), durante o dia 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 29 de janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
Exonera Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO SÉRGIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.582.003-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 31 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
