SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250120/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250120/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 26.594,92 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 14.133,24, Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 12.461,68. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250121/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250121/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 14.449,03 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 14.449,03. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250122/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 036 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 19.630,73 (dezenove mil, seiscentos e trinta reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 19.630,73. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250123/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250123/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 036 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 11.461,06 (onz e mil, quatrocentos e sessenta e um reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 11.461,06. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250130/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250130/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 030-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 310.483,12 (trezentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 103.565,39, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 103.414,03, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 103.503,70. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250131/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250131/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 030-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 310.769,28 (trezentos e dez mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 103.648,40, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 103.541,08, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 103.579,80. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250132/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250132/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 030-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 10. 482,50 (dez mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.498,16, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.492,17, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.492,17. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250133/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250133/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 030-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 10. 482,50 (dez mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.498,16, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.492,17, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da limentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.492,17. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250134/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250134/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 036 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 90.038,24 (noventa mil, trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 90.038,24. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 001/2025
ERRATA EDITAL DE MARCHINHAS 001/2025
ERRATA – EDITAL DE MARCHINHAS 001/2025
Em relação ao item 3.5 – Do Ato da Inscrição do Edital de Marchinhas, informa-se a seguinte correção:
Onde se lê:
3.5. Do Ato da Inscrição
A inscrição poderá ser realizada de duas formas:
a) Inscrição por E-mail (cultura@pedreiras.ma.gov.br):
b) Nesse caso, o participante deverá:
• Enviar um e-mail para cultura@pedreiras.ma.gov.br, indicando, no campo “Assunto”, o título de sua marchinha seguido dos dizeres: INSCRIÇÃO XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS;
• Anexar a documentação necessária para a inscrição, conforme a seguir:
- Cópia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de residência;
- Ficha de inscrição, fornecida pela Comissão Organizadora, devidamente preenchida;
- Comprovante de conta bancária;
- Arquivo de texto em PDF contendo a letra da composição, formatado em fonte Arial, tamanho 12, e devidamente assinado com o pseudônimo do compositor e do intérprete.
Leia-se:
No item 3.5, alínea b, leia-se também como requisito para inscrição por e-mail o envio, juntamente com os itens já descritos, do arquivo musical, no formato mp3, conforme segue:
3.5. Do Ato da Inscrição
A inscrição poderá ser realizada de duas formas:
a) Inscrição por E-mail (cultura@pedreiras.ma.gov.br):
b) Nesse caso, o participante deverá:
• Enviar um e-mail para cultura@pedreiras.ma.gov.br, indicando, no campo “Assunto”, o título de sua marchinha seguido dos dizeres: INSCRIÇÃO XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS;
• Anexar a documentação necessária para a inscrição, conforme a seguir:
- Cópia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de residência
- Ficha de inscrição, fornecida pela Comissão Organizadora, devidamente preenchida;
- Comprovante de conta bancária;
- Arquivo de texto em PDF contendo a letra da composição, formatado em fonte Arial, tamanho 12, e devidamente assinado com o pseudônimo do compositor e do intérprete;
- ENVIO DO ARQUIVO MUSICAL, NO FORMATO MP3.
Esta errata passa a integrar o Edital de Marchinhas a partir da data de sua publicação.
Pedreiras, 10 de fevereiro de 2025
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM nº 00115/2025
