O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder a Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Guarda Ambiental, Portaria GMP N°121/2014, portadora do CPF n°025.522.873-28 e RG n°022477992002-3, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano corrente a São Luis-MA, em que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente irá participar de reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente no dia 13 de fevereiro para apresentação do Plano de Educação Ambiental do município de Pedreiras. E no dia 14 de fevereiro de reunião na Superintendência do IBAMA no Maranhão para prestação de contas da madeira doada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N°039/2025 - GP
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divisão de Fiscalização Ambiental, Licenciamento e Preservação de Áreas, Portaria N°040/2025-GP, portador do CPF n°025.873.013-78 e RG n°190227420010 SESP MA, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano corrente a São Luis-MA, em que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente irá participar de reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente no dia 13 de fevereiro para apresentação do Plano de Educação Ambiental do município de Pedreiras. E no dia 14 de fevereiro de reunião na Superintendência do IBAMA no Maranhão para prestação de contas da madeira doada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N°039/2025 - GP
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Chefe de Divisão de Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustentável e Ações de Preservação, Portaria N°042/2025-GP, portador do CPF n°009.481.503-86 e RG n°023770412002-2, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano corrente a São Luis-MA, em que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente irá participar de reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente no dia 13 de fevereiro para apresentação do Plano de Educação Ambiental do município de Pedreiras. E no dia 14 de fevereiro de reunião na Superintendência do IBAMA no Maranhão para prestação de contas da madeira doada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N°039/2025 - GP
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF n°009.362.983-40 e RG n°0126642619999, o valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano corrente a São Luis-MA, em que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente irá participar de reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente no dia 13 de fevereiro para apresentação do Plano de Educação Ambiental do município de Pedreiras. E no dia 14 de fevereiro de reunião na Superintendência do IBAMA no Maranhão para prestação de contas da madeira doada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Raí Brito de Araújo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n.º ***.705.463-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 13 e 14 de fevereiro de 2025, para resolver demandas de interesse do Município de Pedreiras/MA na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Superintendência do IBAMA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
“DESIGNA FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS -MA.”
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Josimary Ribeiro Silva Santos, inscrita sob CPF Nº 018.760.813-09 e RG Nº 026408392003-0 SSP/MA, como Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 11 de FEVEREIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
Portaria Nº104/2025 - GP
“DESIGNA DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UBS VICENTE BENIGNO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Filemon de Carvalho Krause Neto, inscrito sob CPF Nº 689.962.506-25 e RG Nº 1794929 SSP/MA, como Diretor Administrativo da UBS Vicente Benigno, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 11 de FEVEREIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
Portaria Nº104/2025 - GP
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCINEIDE SANTOS DE CASTRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/03/2025 A 03/04/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ROSELI LISBOA ALVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023 E 2023/2024, a serem gozadas de 01/03/2025 A 30/04/2025, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA SILVANA DA SILVA QUEIROZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 06/03/2025 A 04/06/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NIVALDO DE SOUSA BISPO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 03/03/2025 A 01/06/2025, do cargo de VIGIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
