Diário oficial

NÚMERO: 697/2025

Volume: 13 - Número: 697 de 11 de Fevereiro de 2025

11/02/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - ALTERA: 148/2025
PORTARIA Nº 148/2025 – GP
PORTARIA Nº 148/2025 GP

ALTERA PORTARIA Nº 019/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei nº 1.196/2005 de 06 de outubro de 2005, e

CONSIDERANDO o contido no OFÍCIO/CMS/Nº10/2025,

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a Portaria n.º 019/2024 GP, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Pedreiras/MA, Volume:12 Número: 951, pág. 3, de 19 de janeiro de 2024, do Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras MA, biênio 2024-2025, que passa a vigorar com a seguinte formação:

Segmento: USUÁRIO

ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO MÉDIO MEARIM AMEPER

Titular: Francisco Pereira de Lucena Neto;

Suplente: Marcos André Carvalho Granjeiro.

IGREJA CATÓLICA DE PEDREIRAS

Titular: José Alves Fé;

Suplente: Gubbio da Anunciação Oliveira.

UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO GOIABAL UMBG

Titular: Maria Eduarda Vieira da Luz;

Suplente: Maria de Jesus dos Santos Aragão.

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO CAIÇARA

Titular: Silas da Silva Ferreira;

Suplente: Osiel Freitas Silva.

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDREIRAS STTR

Titular: Ruth da Conceição Costa;

Suplente: Sydna de Sousa Oliveira.

ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE AUTISTAS - AMA

Titular: Creuza Eulália Astores da Silva;

Suplente: Heloyse de Medeiros Oliveira.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE

Titular: Diego Silva Lima;

Suplente: Vanessa Rimar da Silva.

ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS NO LAR

Titular: Maria do Socorro Pacheco;

Suplente: Maria Auxiliadora Alencar.

ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DO POVOADO SÃO RAIMUNDO

Titular: Maria Antonia Franco Ribeiro;

Suplente: Agamenon Oliveira de Sousa.

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO TRINDADE

Titular: Gean Márcio Furtado Silva;

Suplente: José Gomes Furtado.

Segmento: TRABALHADOR

ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - AMACS

Titular: Wádyla Leite Cunha Menezes;

Suplente: Verônica de Sousa Soares.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DE PEDREIRAS - SINDSEP

Titular: Simão Cirineu Lima Reis;

Suplente: Maria Perpétua de Sousa.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE

Titular: Thomas Antônio de Sousa Vieira;

Suplente: Francisco Chagas Pereira de Oliveira.

HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP

Titular: Raimunda de Jesus da Silva;

Suplente: Maria Erlane Melo Lima.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN

Titular: Jayssa Cardoso dos Santos Candido;

Suplente: Maria Rosilene Moreira Ferreira.

Segmento: GESTOR/PRESTADOR

UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE - URS

Titular: Antonio de Sá Barreto;

Suplente: Newton Lopes Júnior.

CLÍNICA ASA NÉFRON

Titular: José Artur de Aguiar Castro;

Suplente: Igor Thiago Sales de Almeida.

CLÍNICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CNSG

Titular: Gilvan Silva Oliveira;

Suplente: Ryllan Bruno Veras Santos.

HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP

Titular: Ivan Carlos Silva Lima;

Suplente: Alexandre Tomahawk Lacerda Fernandes Dias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

Titular: Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz;

Suplente: Rondillelli Barbosa Sousa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 149/2025
PORTARIA N.º 149/2025 – GP
PORTARIA N.º 149/2025 GP

EXONERA A PEDIDO COORDENADOR DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PROCON DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Paulo Ricardo Moura Pereira, inscrito no CPF sob o nº ***.058.783-**, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Seção de Fiscalização - PROCON, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - DISPÕE SOBRE: 003/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1.º Fica alterada a nomenclatura da Escola Municipal denominada Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes para Unidade Mais Integral Ernildo de Oliveira Gomes.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

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