SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2025
PORTARIA Nº 008/2025.
PORTARIA Nº 008/2025.
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES - Assessor Especial, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 300,00 (trezentos reias) correspondente a equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no dia 13 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do município junto a Receita Federal.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2025
PORTARIA Nº 009/2025
PORTARIA Nº 009/2025
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 13 de fevereiro do corrente ano, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município junto ao DENOSC.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 12/2025
PORTARIA Nº 12/2025.
PORTARIA Nº 12/2025.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF n° 304.514.003-30 e RG n° 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias - Ma, no dia 07 de Fevereiro de 2025, onde o mesmo irá transportar paciente, para o Hospital Macrorregional de Caxias, para realização de consultas e exames Localizado BR-316, S/N - Nova Caxias, Caxias - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 003/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025 – FUP e processo administrativo 201002/2025, que tem por objeto a Contratação de show artístico para as festividades carnavalescas 2025 do Município de Pedreiras/MA, no dia 01 de março de 2025, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Amy Empreendimentos Artísticos Ltda, inscrita no CNPJ nº 46.370.991/0001-03, com sede na Quadra Mocambinho – Setor A, Quadra 06, Casa, 18 – Bairro: Mocambinho - Teresina/PI, representante exclusiva do Cantor Álvaro Neto, no valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Pedreiras - MA, 05 de fevereiro de 2025 - Wescley Brito da Silva - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 009/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.032.758/0001-30, situada na Avenida Zé da Preta, s/n, Sala 01, bairro São José, CEP 65.727-000 - Trizidela do vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 538.000,00 (Quinhentos e trinta e oito mil reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 12 de fevereiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025 – GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230082/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230082/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF nº 334.329.103-04, residente na Rua Carlos Martins, 185, Seringal, Pedreiras-MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de um imóvel localizado Av. Zeca Branco, nº 134 (térreo), Bairro mutirão destinado ao funcionamento do Centro de Distribuição do município de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 43.464,00 (quarenta três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230102/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230102/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. LUÍS OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 334.329.103-04. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel localizado na Av. Zeca Branco, nº 134 (primeiro andar) – Bairro mutirão destinado ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria de Educação do município de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 43.464,00 (quarenta três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 - Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 - Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230148/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230148/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Sr. Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, residente e domiciliado a Rua Jeremias Caldeiras, 142 - Centro, Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel para funcionamento do centro de acolhimento de animais abandonados, localizado no povoado Garrafão, S/N, Zona Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras -MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 00 2 2.040 - Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250136/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250136/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para manutenção corretiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 112.612,60 (cento e doze mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 112.612,60. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250137/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250137/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para manutenção corretiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 11.925,40 (onze mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.925,40. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250138/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250138/2025. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para manutenção corretiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 13.124,00 (treze mil, cento e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.712,00, Exercício 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.412,00. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250139/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250139/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para manutenção corretiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.730,00. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250140/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250140/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para manutenção corretiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 27.493,90 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.493,90. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250141/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250141/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para manutenção corretiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 36.194,70 (trinta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 18.323,82, Exercício 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.870,88. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250142/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250142/2025. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para manutenção corretiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Soc ial de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 23.714,00 (vinte e três mil, setecentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 23.714,00. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250143/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250143/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para manutenção corretiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 26.390,00 (vinte e seis mil, trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 26.390,00. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250144/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250144/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001- 93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 50.360,76 (cinquenta mil, trezentos e sessenta reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.360,76. VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr. (a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250145/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250145/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001- 93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 50.142,20 (cinquenta mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.142,20. VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250146/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250146/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 16.718,60 (dezesseis mil, setecentos e dezoito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.718,60. VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250147/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250147/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R $ 16.926,43 (dezesseis mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.085,15, Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.729,64, Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.111,64. VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250148/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250148/2025. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 13.063,42 (treze mil, sessenta e três reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 13.063,42. VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250149/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250149/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 18.596,51 (dezoito mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.697,19, Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.899,32. VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250150/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250150/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 11.626,68 (onze mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.626,68. VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250151/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250151/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 21.629,84 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.063,52, Exercício 2025 Atividade 0220.123650008.2.107 Gestão do SAE - Ensino infantil pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.566,32. VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250154/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250154/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001002/2025. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 04.964.239/0001-32 e a empresa Amy Empreendimentos Artísticos Ltda, inscrita no CNPJ nº 46.370.991/0001-03, com sede na Quadra Mocambinho – Setor A, Quadra 06, Casa, 18 – Bairro: Mocambinho - Teresina/PI, representante exclusiva do Cantor Álvaro Neto. OBJETO: Contratação de show artístico para as festividades carnavalescas 2025 do Município de Pedreiras/MA, no dia 01 de março de 2025. VIGENCIA: 06/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 – Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°003/2025-FUP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II e §2º da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 06/02/2025. Wescley Brito da Silva - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP - Pedreiras - MA, 06 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250157/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250157/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001- 24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 109.371,36 (cento e nove mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 109.371,36. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250158/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250158/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 159.139,89 (cento e cinquenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 159.139,89. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250163/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250163/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 67.743,11 (sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 67.743,11. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr. (a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250164/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250164/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos e motocicletas pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 037- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 125.946,21 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 62.898,95, Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 63.047,26. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250165/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250165/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: E. ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ 17.529.274/0001-75. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., conforme PREGÃO Nº PE 018-2024-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 251.321,00 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 83.731,00, Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 17.090,00, Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 150.500,00. VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) ELSO ANTUNES BARBOSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250166/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250166/2025 – PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, inscrita no CNPJ 01.245.230/0001-83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 0312001/2024 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 61.621,00, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.604,02, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.564,04, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.267,62, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.131,82. VALOR TOTAL: R$ 110.188,50 (cento e dez mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Srº. FRANCISCO ALISSON DE SOUSA MELO pela contratada. Pedreiras-MA, 10 de Fevereiro de 202. David Winston Lira Ximenes – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250167/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250167/2025 – PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. ALTO DE AREIA, inscrita no CNPJ 44.667.872/0001-83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 0312001/2024 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 65.251,48, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.391,16, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.357,63, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.486,83, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.842,25. VALOR TOTAL: R$ 119.329,35 (cento e dezenove mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e a Srª. ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA pela contratada. Pedreiras-MA, 10 de Fevereiro de 2025. David Winston Lira Ximenes – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250168/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250168/2025 – PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÇÃO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, inscrita no CNPJ 12.539.003/0001-87. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 0312001/2024 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 66.863,92, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.705,51, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.473,27, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.582,22, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.905,93. VALOR TOTAL: R$ 123.530,85 (cento e vinte e três mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Srº. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO pela contratada. Pedreiras-MA, 10 de Fevereiro de 2025. David Winston Lira Ximenes – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250169/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250169/2025 – PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÇÃO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, inscrita no CNPJ 12.538.823/0001-54. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 0312001/2024 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 61.624,00, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.579,51, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.501,96, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.248,83, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.234,20. VALOR TOTAL: R$ 110.188,50 (cento e dez mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e a Srª. MARIA FLORIZÂNGELA MOURA ARAGÃO pela contratada. Pedreiras-MA, 10 de Fevereiro de 2025. David Winston Lira Ximenes – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250170/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250170/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 037 - 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 16.397,71 (dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 16.397,71. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250171/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250171/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos e motocicletas pertencentes a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 25.554,16 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 13.633,77, Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 11.920,39. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250172/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250172/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Finanças de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 17.587,90 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0203.041220002.2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 17.587,90. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretário Municipal de Finanças, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secretário Municipal de Finanças.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 002/2025
ERRATA 002/2025 EDITAL DE MARCHINHAS
ERRATA 002/2025 – EDITAL DE MARCHINHAS
Referente ao Edital do XVII Festival de Marchinhas
A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte ERRATA no Edital do XVII Festival de Marchinhas, com as seguintes alterações:
1. PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DAS MARCHINHAS
Onde se lê:
Credenciamento das Marchinhas: 29/01/2025 a 12/02/2025 – Inscrição dos compositores e entrega das marchinhas para análise.
Leia-se:Credenciamento das Marchinhas: 29/01/2025 a 14/02/2025 – Inscrição dos compositores e entrega das marchinhas para análise.
2. ALTERAÇÃO NO VALOR DA PREMIAÇÃO "DESTAQUES LOCAIS"
Referente ao item 6.1 do Edital – Da Premiação
Onde se lê:
Além disso, será destinado para a categoria "Destaques Locais", a seguinte premiação:
·1º Lugar (Destaques Locais): R$ 3.000,00
·2º Lugar (Destaques Locais): R$ 2.000,00
·3º Lugar (Destaques Locais): R$ 1.000,00
Leia-se:Além disso, será destinado para a categoria "Destaques Locais", a seguinte premiação:
·1º Lugar (Destaques Locais): R$ 5.000,00
·2º Lugar (Destaques Locais): R$ 3.000,00
·3º Lugar (Destaques Locais): R$ 2.000,00
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Esta errata passa a integrar o Edital de Marchinhas a partir da data de sua publicação.
Pedreiras, 12 de fevereiro de 2025
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM nº 00115/2025
