DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2025
PORTARIA R.H. nº.042/2025
PORTARIA R.H. nº.042/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IETE COSTA OLIVEIRA, 90(Noventa Dias) de Licença Saúde referentes aos períodos aquisitivos 03 meses, a serem gozadas de 06/01/2025 A 06/04/2025, do cargo de RECEPCIONISTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 13 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 042-A/2025
PORTARIA R.H. nº.042-A/2025
PORTARIA R.H. nº.042-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MANUEL FRANCISCO MONTELO DE SOUSA, 30(trinta Dias) de Férias Regulares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 10/03/2025 A 09/04/2025, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 13 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 004/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025 – FUP e processo administrativo 201003/2025, que tem por objeto a Contratação de show artístico para as festividades carnavalescas 2025 do Município de Pedreiras/MA, no dia 01 de março de 2025, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Barão Produções Musicais e Artistas Ltda, inscrita no CNPJ nº 96.744.370/0001-02, com sede na Avenida Trancredo Neves, 1.189 – Ed. Guimaraes Trade, sala 1603, Caminho das Arvores, Salvador/BA - CEP: 41.820-021, representante exclusiva da Banda Patchanka, no valor estimado de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2025 - Wescley Brito da Silva - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 004/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, proveniente do processo administrativo 1701002, que tem por objeto a Contratação de escritório especializado em consultoria jurídica específica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso III, alínea "c", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaDANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19, sediada na Rua das Juçaras, nº 04, Quadra 44, Jardim Renascença, CEP nº 65.075-230 - São Luis/MA, pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. – Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração - Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2025.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 004/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025 – FUP e processo administrativo 201003/2025, que tem por objeto a Contratação de show artístico para as festividades carnavalescas 2025 do Município de Pedreiras/MA, no dia 01 de março de 2025, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Barão Produções Musicais e Artistas Ltda, inscrita no CNPJ nº 96.744.370/0001-02, com sede na Avenida Trancredo Neves, 1.189 – Ed. Guimaraes Trade, sala 1603, Caminho das Arvores, Salvador/BA - CEP: 41.820-021, representante exclusiva da Banda Patchanka, no valor estimado de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2025 - Wescley Brito da Silva - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 004/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, proveniente do processo administrativo 1701002, que tem por objeto a Contratação de escritório especializado em consultoria jurídica específica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso III, alínea "c", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaDANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19, sediada na Rua das Juçaras, nº 04, Quadra 44, Jardim Renascença, CEP nº 65.075-230 - São Luis/MA, pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. – Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração - Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250152/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250152/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701002/2025. PARTES: através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.621.994/0001-20, e a empresa DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19, sediada na Rua das Juçaras, nº 04, Quadra 44, Jardim Renascença, CEP nº 65.075-230 - São Luis/MA. VIGENCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea ´´c`´, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2025 - Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250152/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250152/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701002/2025. PARTES: através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.621.994/0001-20, e a empresa DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19, sediada na Rua das Juçaras, nº 04, Quadra 44, Jardim Renascença, CEP nº 65.075-230 - São Luis/MA. VIGENCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea ´´c`´, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2025 - Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250174/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250174/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001003/2025. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 04.964.239/0001-32 e a empresa Barão Produções Musicais e Artistas Ltda, inscrita no CNPJ nº 96.744.370/0001-02, com sede na Avenida Trancredo Neves, 1.189 – Ed. Guimaraes Trade, sala 1603, Caminho das Arvores, Salvador/BA - CEP: 41.820-021, representante exclusiva da Banda Patchanka. OBJETO: Contratação de show artístico para as festividades carnavalescas 2025 do Município de Pedreiras/MA, no dia 01 de março de 2025. VIGENCIA: 11/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 – Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°004/2025-FUP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II e §2º da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 11/02/2025. Wescley Brito da Silva - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250174/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250174/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001003/2025. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 04.964.239/0001-32 e a empresa Barão Produções Musicais e Artistas Ltda, inscrita no CNPJ nº 96.744.370/0001-02, com sede na Avenida Trancredo Neves, 1.189 – Ed. Guimaraes Trade, sala 1603, Caminho das Arvores, Salvador/BA - CEP: 41.820-021, representante exclusiva da Banda Patchanka. OBJETO: Contratação de show artístico para as festividades carnavalescas 2025 do Município de Pedreiras/MA, no dia 01 de março de 2025. VIGENCIA: 11/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 – Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°004/2025-FUP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II e §2º da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 11/02/2025. Wescley Brito da Silva - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250175/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250175/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, higienização e vestimentas (mortuários), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 210.250,00 (duzentos e dez mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 210.250,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) BORGES VIEIRA DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250175/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250175/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, higienização e vestimentas (mortuários), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 210.250,00 (duzentos e dez mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 210.250,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) BORGES VIEIRA DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250176/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250176/2025 . PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa: EGGER CONSULTING AND SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ 09.585.604/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para divulgação das ações do Governo para atender as necessidades do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 055 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 29.520,00 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0201.041220002.2.002 Gestão do Gabinete , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 29.520,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE - Chefe de Gabinete, pela Contratante e a Sr.(a) EGGER ADRIANO MACIEL MIRANDA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2025. MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE Chefe de Gabinete.
