Diário oficial

NÚMERO: 1196/2025

Volume: 13 - Número: 1196 de 17 de Fevereiro de 2025

17/02/2025 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2025
PORTARIA Nº 004/2025.
PORTARIA Nº 004/2025.

A Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor WALLISON NASCIMENTO SOUSA, Coordenador do PROCON Municipal, portador do CPF n° 067.855.513-31, o valor de R$400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias nos termos do artigo 5º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a São Luis/MA, durante o período 20 a 21 de fevereiro de 2025, onde o mesmo participará de Encontro de Coordenadores do VIVA/PROCON.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Pedro Thiago Ferreira Raposo

Secretário Municipal de Planejamento

Portaria Nº003/2025 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 13/2025
PORTARIA Nº 13/2025.
PORTARIA Nº 13/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Raimundo Gomes da Silva Filho, Motorista, portador do CPF n° 291.036.653-72 , o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 13 de Fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente para o Hospital Aldenora Belo, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, São Luís - MA,

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 14/2025
PORTARIA Nº 14/2025.
PORTARIA Nº 14/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 12 de fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente para Dr. Tarquínio Lopes Filho, Localizado R. São Pantaleão, 02 - Centro, São Luís - MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 15/2025
PORTARIA Nº 15/2025.
PORTARIA Nº 15/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimarães, Motorista, portador do CPF n° 630.512.143.53 e RG n° 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 13 de Fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente ao Hospital Dr. Tarquínio Lopes Filho Localizado R. São Pantaleão, 02 - Centro, São Luís - MA, 65015-460.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 16/2025
PORTARIA Nº 16/2025.
PORTARIA Nº 16/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 13 de Fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital Materno Infantil, Localizado na R. Silva Jardim, s/n - Centro, São Luís - MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 17/2025
PORTARIA Nº 17/2025.
PORTARIA Nº 17/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF n° 001.349.643-30 e RG n° 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 13 de Fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente, para o Hospital Dutra, Localizado na R. Barão de Itapari, 227 - Centro, São Luís - MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE ADESÃO: 001/2025
TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2101001/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim/MA. O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, através da FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.964.239/0001-32, com sede na Rua Manoel Trindade, s/n°, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, neste ato representado pelo(a) Ordenador de Despesa, Sr. Wescley Brito da Silva, Presidente da FUP, Portaria nº 115/2025 GP, no uso de suas atribuições legais, torna público que CONSIDERANDO a solicitação de despesa para a Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos, para atender as demandas da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo do Município de Pedreiras/MA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2024 do Município de Bom Jardim/MA; CONSIDERANDO a Autorização de Adesão emitida pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim/MA (Órgão Gerenciador da ata); Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.253.706/0001-66, sediada na Rua das Laranjeiras, 1177, Sala G5, Bairro Vila Militar, CEP: 65306-305 - Santa Inês MA; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo CONTRATO. Pedreiras MA, em 17 de fevereiro de 2025. Wescley Brito da Silva Presidente da FUP/Portaria nº 115/2025 GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 008/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 008/2025. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonetes, destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 378.899,88 (Trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 17 de fevereiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025 GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250188/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250188/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 009/2025. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.032.758/0001-30, situada na Avenida Zé da Preta, s/n, Sala 01, bairro São José, CEP 65.727-000 - Trizidela do vale/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 538.000,00 (Quinhentos e trinta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Rafael Torres da Silva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 17 de fevereiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP - Órgão Gerenciador.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - CONCURSO: 001/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 001/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 001/2025

CONCURSO NACIONAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS

XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS

PARTE INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025

DIVULGAÇÃO DAS MARCHINHAS CLASSIFICADAS

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos classificados para o XVII Festival de Marchinhas Carnavalescas 2025, a ser realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025, na Praça Corrêa de Araújo, Centro de Pedreiras/MA.

Segue abaixo a relação dos classificados, organizada por ordem de classificação:

ORDEMMARCHINHASCOMPOSITORINTÉRPRETELOCALIDADE

1ELON MUSK VAI GOSTARSANDRO VAGNERMARCIA CINTRAPEDREIRAS-MA

2ARRASTÃOEDILSON BARROSEDILSON BARROSFORTALEZA/CE

3AS AGUAS DO MARANHÃONONATO SAX/TIO JORGENONATO SAXCAXIAS/MA

4TOM ERRADOTIM VERASTIM VERASPEDREIRAS-MA

5AMOR DE CARNAVALLUIS HENRIQUE MOURAWEYNA AMORIMPEDREIRAS-MA

6CARNAVAL SEM O MAUMANUEL SANTANAMANUEL SANTANAPEDREIRAS-MA

7BRINCANDO, MAS FALANDO SÉRIOMADSON REGEMADSON REGEPEDREIRAS-MA

8MARCHINHA PARA CADETEJOSIVAN PEREIRAJOÃO CARLOSPEDREIRAS-MA

9DEPRÊFRANCISCO CARLOS/ZÉ LOPESNEGO BLACKPEDREIRAS-MA

10O CARNAVAL DA PRINCESACARLOS ALBERTO ALMEIDACARLOS ALMEIDAPEDREIRAS-MA

11MARCHA DA PAZEDVALDO SANTOSLEANDRO BATUKADA BOAPEDREIRAS-MA

12FREVO DA SERPENTINAJOÃOZINHO RIBEIROPAULA GIOVANAPEDREIRAS-MA

13CAMINHÃOZINHO 66MANUEL BAIÃO DE DOISMANUEL BAIÃO DE DOISSÃO LUIS/MA

14DOCE ILUSÃOLOOPY NEVESLOOPY NEVESPAULISTA/PE

15CRIME CIBERNÉTICONETO KAWACUSEVERTON CASTROPARNAIBA/PI

16RESSACA PRA CURARANTONIO NASCIMENTOANTONIO NASCIMENTOPIRAPEMAS/MA

17UM NOVO AMOR DE CARNAVALWAGNER MUZAK E ANA CLAUDIAANA CLAUDIAPIDAMONHAGABA/SP

18CARNAVAL DE RUARAIMUNDO NONATO BARROSODICO BARROSOPEDREIRAS-MA

19DEMANDAASSIS MELODIAASSIS MELODIABACABAL/MA

20OH PEDREIRAS, AH COMO EU AMO VOCÊLUIS CARLOS AGUIARLUIS CARLOSPIRAPEMAS/MA

21BABAÇU É VIDADOMINGOS SILVADOMINGOS SILVAPIRAPEMAS/MA

22NINGUÉM MAIS CONVERSAANTONIO LUISANTONIO LUISCAXIAS/MA

23DUBLÊ DE MÚSICOMATEUZINHOMATEUZINHOPEDREIRAS-MA

24NOTÍCIA FALSA É FAKE NEWSFRANCINETE BRAGAELAYNE MEDEIROSPEDREIRAS-MA

25CIDADE DA ARTEPAULO PIRATTABETO MENEZESPEDREIRAS-MA

26AS PATROAS DE SILENA PALANYLENA PALANYPEDREIRAS-MA

27SÓ TA COMENDO OVO'cdNDIO SANFONEIRO'cdNDIO SANFONEIROTRIZIDELA DO VALE/MA

28BAILE DA SAUDADEBALBINO PACHECOBALBINO PACHECOPEDREIRAS-MA

29O FRANGO NOSSO DE CADA DIAIVAN LINSIVAN LINSSÃO LUIS/MA

30'c9 CARNAVAL NO MARANHÃOANA PAULIA SANTOSPAULA NORDESTINASÃO LUIS/MA

Informações Importantes:

Os ensaios terão início na segunda-feira, à tarde.

A Coordenação entrará em contato com os classificados para fornecer maiores informações e orientações quanto aos próximos passos.

Atenciosamente,

Wescley Brito da Silva

Presidente da FUP

Portaria GPM nº 00115/2025

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Ouro 2023
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024