SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2025
PORTARIA Nº 012/2025
PORTARIA Nº 012/2025O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. RAQUEL MELO DE SÁ BARRETO, Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, portador do CPF n°019.173.683-05 e RG n°035021532008-0, o valor de R$ 400,00 equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante o dia 24 de fevereiro de 2025, onde a mesma irá participar do Encontro de Gestoras Municipais de Políticas para Mulheres do Maranhão 2025.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 17 DE A FEVEREIRO DE 2025.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 046-A/2025
PORTARIA R.H. nº.046-A/2025
PORTARIA R.H. nº.046-A/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA MAURA ARAGAO FREITAS, 30 (trinta dias) de FÉRIAS REGULARES referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/03/2025 A 09/04/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 20 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 003/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Av. Zeca Branco, Nº 489, Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde –
UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Isabelly Beatriz Santos de Brito, com o CPF de nº 605.561.753-60, residente à Rua edilson Branco, nº 468, Goiabal, Pedreiras - MA, pelo valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras - MA, 03 de fevereiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240553/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240553/2024, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 025/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA –
EPP, inscrito no CNPJ: 07.136.536/0001-88, sediada à Praça do Mercado Central, nº 02, Centro - Coroatá/MA –
CEP 65415-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado para escolas municipais das zonas urbana e rural vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE - PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE –
Ensino Fundamental - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão - Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024 - David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250153/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250153/2025 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA, (locatária) e a senhora Isabelly Beatriz Santos de Brito, com o CPF de nº 605.561.753-60, (locador). OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Zeca Branco, Nº 489, Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde –
UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 –
Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 –
Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE: 1500100200 –
Recursos de imposto e transf. saúde; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 03 de fevereiro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
