SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 14/2025
PORTARIA Nº 14/2025.
PORTARIA Nº 14/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 12 de fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente para Dr. Tarquínio Lopes Filho, Localizado R. São Pantaleão, 02 - Centro, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 18/2025
PORTARIA Nº 18/2025.
PORTARIA Nº 18/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037861553-05 e RG n° 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 13 de Fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente ao Hospital do Servidor Localizado Av. Jerônimo de Albuquerque, 992 - Jardim Renascença, São Luís.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 13 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2025
PORTARIA Nº 019/2025.
PORTARIA Nº 019/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 14 de fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente para o Hospital Aldenora Bello, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2025
PORTARIA Nº 020/2025.
PORTARIA Nº 020/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 17 de fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente para o Hospital Universitário HUUFMA, Localizado R. Barão de Itapari, 227 - Centro, São Luís- MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 17 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2025
PORTARIA Nº 021/2025.
PORTARIA Nº 021/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF n° 001.349.643-30 e RG n° 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 17 de Fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente, para o Hospital Neuroclin Clínica Pediátrica, Localizada na Rua Sao Pedro, 2071, Sala 305-A - Centro, Teresina - PI
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 17 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2025
PORTARIA Nº 022/2025
PORTARIA Nº 022/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037861553-05 e RG n° 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 17 de Fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente ao Hospital Aldenora Belo Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, São Luís.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 17 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2025
PORTARIA Nº 023/2025.
PORTARIA Nº 023/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Elinaldo Pereira da Silva, Motorista, portador do CPF n° 033.631.351-90 e RG n° 0305646320067, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dia 18 de Fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente para o Hospital Policlínica Diamante, Localizado R. João Luís, 3684 - Centro, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 18 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2025
PORTARIA Nº 024/2025.
PORTARIA Nº 024/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 19 de Fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital Dr Tarquinio Lopes, Localizado na R. São Pantaleão, 02 - Centro, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2025
PORTARIA Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 025/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 19 de fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente para o Hospital Policlínica da Criança, Localizado COHAB Anil IV, São Luís- MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2025
PORTARIA Nº 026/2025.
PORTARIA Nº 026/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037861553-05 e RG n° 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 20 de Fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente ao Hospital Aldenora Belo Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, São Luís.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 20 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 050/2025
PORTARIA R.H. nº.050/2025
PORTARIA R.H. nº.050/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) INALDA BARBOSA QUADROS ROCHA, 30 (trinta dias) de FÉRIAS REGULARES referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/03/2025 A 01/04/2025, do cargo de ENFERMEIRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - TERMO DE CONTRATO: 00/2025
TERMO DE CONTRATO
O Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras –
MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua José Euzébio, Nº 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras –
MA, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Salvina Gioneide Ferreira Raposo, CPF: 830.566.704-97, domiciliada na Rua José Euzébio, 113 –
Centro –
Pedreiras/MA CEP: 65.725-000, pelo valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 11 de fevereiro de 2025. Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previdência de Pedreiras- IMPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE CONTRATO: 00/2025
TERMO DE CONTRATO
A Secretária Municipal de Administração de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cum-pridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 Bairro: Engenho do Município de Pedreiras MA, para funcionamento da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Juscenir de Jesus Lucena, inscrito no CPF sob o nº 462.607.733-15, residente na Tv Frederico Bulhão, nº 2158, Goiabal, Pedreiras - MA, pelo valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 11 de fevereiro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 005/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 005/2025, proveniente do processo administrativo 0302001/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Infraes-trutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor das empresas Francisco Lucas de Souza dos San-tos60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 41.052.554/0001-10, o valor de R$ 36.580,00 (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta reais) e da empresa Manoel Rocha Silva14860180330, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 29.868.259/0001-30, o valor de R$ 18.325,00 (dezoito mil, trezentos e vinte cinco reais) - Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Marcos Brunieri De Freitas - Secretario Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250199/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250199/2025 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, (locatária) e o senhor Juscenir de Jesus Lucena, CPF nº 462.607.733-15, (locador). OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 –
Bairro: Engenho do Município de Pedreiras –
MA, para funcionamento da APAE –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 –
Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 –
Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE: 1500100100 –
Receita de imposto e transf. Educação; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 11 de fevereiro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250201/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250201/2025 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001004/2025. PARTES: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras –
MA, (locatária) e a senhora Salvina Gioneide Ferreira Raposo, CPF: 830.566.704-97, (locadora). OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua José Euzébio, Nº 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 11/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previdência de Pedreiras PROJETO ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 –
Gestão do Instituto de Previdência Própria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 –
Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE: 1800111100 –
Recurso do RPPS –
Previdenciário Executivo; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 11 de fevereiro de 2025. Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previdência de Pedreiras- IMPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250207/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250207/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonetes, destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 378.899,88 (Trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 20 de fevereiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250208/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250208/2025 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras –
MA e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 41.052.554/0001-10, com sede Rua Manoel Trindade, Nº 1248, letra A, Boiada, Pedreiras –
MA - CEP 65725-000. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.580,00 (trinta e seis mil e quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica FONTE: 1500000000 –
Recursos não vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 005/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 –
Pedreiras - MA, 20 de fevereiro de 2025 - Marcos Brunieri De Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250209/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250209/2025 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras –
MA e a empresa Manoel Rocha Silva14860180330, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 29.868.259/0001-30, com sede à Rua Anjo da Guarda, Nº 2717, São Francisco, Pedreiras –
MA - CEP 65725-000. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.325,00 (dezoito mil, trezentos e vinte cinco reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica FONTE: 1500000000 –
Recursos não vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica n° 005/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 - Pedreiras - MA, 20 de fevereiro de 2025 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250210/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250210/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 040-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 65.370,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 65.370,00. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250211/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250211/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA SEMUS, conforme PREGÃO Nº PE 040-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.072,00 (quatorze mil, setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 14.072,00. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250212/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de impressoras, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúd de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 040-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.010,00 (quatorze mil, dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 14.010,00. VIGÊNCIA: 05 d e Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250213/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250213/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de impressoras, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 040-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 18.613,00 (dezoito mil, seiscentos e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.613,00. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250214/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250214/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 040-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.072,00 (quatorze mil, setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 14.072,00. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250215/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250215/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de impressoras, destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 040-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 24.950,00. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250216/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250216/2025 . PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de impressoras, destinados a atender as necessidades da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 040-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.531,00 (nove mil, quinhentos e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0221.131220002.2.110 Gestão da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.531,00. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de De zembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) WESCLEY BRITO DA SILVA - Presidente da FUP, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. WESCLEY BRITO DA SILVA Presidente da FUP.
