Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2025

PORTARIA Nº 027/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF n° 270.306.523-04 e RG n° 077868052023-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 21 de Fevereiro de 2025, onde irá transportar paciente, para o Hospital Aldenôra Belo, no Bairro Apeadouro

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 de Fevereiro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 007/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025. A Secretária Municipal de Administração de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha no Município de Pedreiras–MA, para funcionamento da Casa de Apoio as Instalações do Tiro de Guerra do Município, atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho, inscrito no CPF sob o nº 035.090.003-58, residente Rua João Calvino, nº 96 Belo Horizonte -MG, pelo valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 11 de fevereiro de 2025. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230051/2025

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230051/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal Saúde e a senhora Cinthia Maria da Conceição da Silva Araújo, inscrito no CPF Nº 004.187.563-09, com endereço Cond. Morada Nova II, Q-013-BL-10 Apto-103 – Morada Nova – Teresina – PI, CEP: 64.023-200. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato para a locação de imóvel localizado na Rua da Palmeirinha, nº 888 – Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS do Engenho, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/03/2025. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 27 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250173/2025

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250173/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos e motocicletas pertencentes a frota do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 037 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 40.271,93 (quarenta mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Materi al de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 40.271,93. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250200/2025

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250200/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, (locatária) e o senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho inscrito no CPF sob o nº 035.090.003-58, (locador). OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha no Município de Pedreiras–MA, para funcionamento da Casa de Apoio as Instalações do Tiro de Guerra do Município, atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 11 de fevereiro de 2025. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - COMUNICADO - DIVULGAÇÃO: 001/2025

Divulgação da Nota Final e dos Dados dos Participantes

XVII Festival de Marchinhas Carnaval da Princesa 2025

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por intermédio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), torna público, para divulgação oficial, a Nota Final atribuída aos participantes do XVII Festival de Marchinhas Carnaval da Princesa 2025, realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025, na Praça Corrêa de Araújo, Pedreiras/MA.

Cada marchinha foi avaliada por uma Comissão Julgadora especializada, com base nos seguintes critérios: Melodia, Letra, Originalidade e Conjunto da Obra. As notas, que variam de 5 a 10 pontos (em números inteiros), foram somadas para compor a Nota Final de cada composição. Em caso de empate, os critérios de desempate foram aplicados na ordem: Melodia, seguida por Letra, Originalidade e, por fim, Conjunto da Obra. Ressalta-se que as decisões da Comissão Julgadora são soberanas e irrecorríveis.

A seguir, apresenta-se a divulgação da Nota Final, organizada da maior para a menor pontuação, seguida dos dados dos participantes informando o compositor, o intérprete e a localidade de cada marchinha:

Tabela 1 Nota Final das Composições

OrdemTítulo da MarchinhaCidade/EstadoMelodiaLetraOriginalidadeConjunto da ObraNota Final

1'c9 CARNAVAL NO MARANHÃOSÃO LUIS/MA1010101040

2ELON MUSK VAI GOSTARPEDREIRAS/MA9810936

3MARCHA DA PAZPEDREIRAS/MA91010736

4UM NOVO AMOR DE CARNAVALPIDAMONHAGABA/SP91071036

5BRINCANDO, MAS FALANDO SÉRIOPEDREIRAS/MA898934

6SÓ TA COMENDO OVOTRIZIDELA DO VALE/MA7910834

7O CARNAVAL DA PRINCESAPEDREIRAS/MA6891033

8RESSACA PRA CURARPIRAPEMAS/MA7108833

9CARNAVAL SEM O MAUPEDREIRAS/MA7810732

10MARCHINHA PARA CADETEPEDREIRAS/MA61010531

11CARNAVAL DE RUAPEDREIRAS/MA7910531

12NINGUÉM MAIS CONVERSACAXIAS/MA886830

13FREVO DA SERPENTINASÃO LUIS/MA778830

14CAMINHÃOZINHO 66SÃO LUIS/MA888529

15BABAÇU É VIDAPIRAPEMAS/MA778729

16ARRASTÃOFORTALEZA/CE876728

17OH PEDREIRAS, AH COMO EU AMO VOCÊPIRAPEMAS/MA777728

18NOTÍCIA FALSA É FAKE NEWSPEDREIRAS/MA679628

19O FRANGO NOSSO DE CADA DIASÃO LUIS/MA679628

20DEMANDABACABAL/MA688527

21CIDADE DA ARTEPEDREIRAS/MA678627

22AS PATROAS DE SIPEDREIRAS/MA6610527

23AMOR DE CARNAVALPEDREIRAS/MA678526

24DUBLÊ DE MÚSICOPEDREIRAS/MA667625

25CRIME CIBERNÉTICOPARNAIBA/PI578525

26AS ÁGUAS DO MARANHÃOCAXIAS/MA658625

27BAILE DA SAUDADEPEDREIRAS/MA559524

28TOM ERRADOPEDREIRAS/MA557522

29DOCE ILUSÃOPAULISTA/PE566522

30DEPRÊPEDREIRAS/MA556521

Tabela 2 Dados dos Participantes

Título da MarchinhaCompositorIntérpreteLocalidade

DUBLÊ DE MÚSICOMATEUZINHOMATEUZINHOPEDREIRAS/MA

ARRASTÃOEDILSON BARROSEDILSON BARROSFORTALEZA/CE

NINGUÉM MAIS CONVERSAANTONIO LUISANTONIO LUISCAXIAS/MA

TOM ERRADOTIM VERASTIM VERASPEDREIRAS/MA

AMOR DE CARNAVALLUIS HENRIQUE MOURAWEYNA AMORIMPEDREIRAS/MA

ELON MUSK VAI GOSTARSANDRO VAGNERMARCIA CINTRAPEDREIRAS/MA

BRINCANDO, MAS FALANDO SÉRIOMADSON REGEMADSON REGEPEDREIRAS/MA

MARCHINHA PARA CADETEJOSIVAN PEREIRAJOÃO CARLOSPEDREIRAS/MA

DEPRÊFRANCISCO CARLOS / ZÉ LOPESNEGO BLACKPEDREIRAS/MA

O CARNAVAL DA PRINCESACARLOS ALMEIDACARLOS ALMEIDAPEDREIRAS/MA

MARCHA DA PAZEDVALDO SANTOSLEANDRO BATUKADA BOAPEDREIRAS/MA

FREVO DA SERPENTINAJOÃOZINHO RIBEIROPAULA GIOVANASÃO LUIS/MA

CAMINHÃOZINHO 66MANUEL BAIÃO DE DOISMANUEL BAIÃO DE DOISSÃO LUIS/MA

DOCE ILUSÃOLOOPY NEVESLOOPY NEVESPAULISTA/PE

CRIME CIBERNÉTICONETO KAWACUSNETO KAWACUSPARNAIBA/PI

RESSACA PRA CURARANTONIO SOUSAANTONIO SOUSAPIRAPEMAS/MA

UM NOVO AMOR DE CARNAVALWAGNER MUZAK E ANA CLAUDIABETO MENEZESPIDAMONHAGABA/SP

CARNAVAL DE RUARAIMUNDO NONATO BARROSODICO BARROSOPEDREIRAS/MA

DEMANDAASSIS MELODIAASSIS MELODIABACABAL/MA

OH PEDREIRAS, AH COMO EU AMO VOCÊLUIS CARLOS AGUIARLUIS CARLOSPIRAPEMAS/MA

BABAÇU É VIDADOMINGOS SILVADOMINGUINHOS DO FORRÓPIRAPEMAS/MA

AS ÁGUAS DO MARANHÃONONATO SAX / TIO JORGENONATO SAXCAXIAS/MA

CARNAVAL SEM O MAUMANUEL SANTANAMANUEL SANTANAPEDREIRAS/MA

NOTÍCIA FALSA É FAKE NEWSFRANCINETE BRAGAELAYNE MEDEIROSPEDREIRAS/MA

CIDADE DA ARTEPAULO PIRATTAVANESSA FELIX PEDREIRAS/MA

AS PATROAS DE SILENA PALANYLENA PALANYPEDREIRAS/MA

SÓ TA COMENDO OVO'cdNDIO SANFONEIRO'cdNDIO SANFONEIROTRIZIDELA DO VALE/MA

BAILE DA SAUDADEBALBINO PACHECOTIM SAXPEDREIRAS/MA

O FRANGO NOSSO DE CADA DIAIVAN LINSERIKA REGINASÃO LUIS/MA

É CARNAVAL NO MARANHÃOANA PAULIA SANTOSPAULA NORDESTINASÃO LUIS/MA

A FUP e a Prefeitura Municipal de Pedreiras parabenizam todos os participantes, reforçando o compromisso com a transparência, a valorização da cultura e o incentivo à criatividade carnavalesca.

Pedreiras, 24 de fevereiro de 2025.

Wescley Brito da Silva

Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP)

Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - COMUNICADO - DIVULGAÇÃO: 002/2025

Divulgação dos Resultados do XVII Festival de Marchinhas Carnaval da Princesa 2025

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), tem o prazer de anunciar os resultados do XVII Festival de Marchinhas Edição Nacional, realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025 na Praça Corrêa de Araújo.

INSTRUÇÕES PARA A AVALIAÇÃO

◊Cada marchinha foi avaliada com notas de 5 a 10, em números inteiros.

◊Em caso de empate, os critérios de desempate seguiram a seguinte ordem: Melodia ◊ Letra ◊ Originalidade ◊ Conjunto da Obra, de acordo com o item 5.3 do edital.

As decisões da Comissão Julgadora são soberanas e irrecorríveis.

a) Categoria Premiação Geral

Destinada aos participantes de todas as localidades, desde que obtenham a pontuação necessária.

1º Lugar R$ 5.000,00

Marchinha: É CARNAVAL NO MARANHÃO

Localidade: SÃO LUIS/MA

Compositor: ANA PAULA SANTOS

Intérprete: PAULA NORDESTINA

Nota Final: 40

2º Lugar R$ 3.000,00

Marchinha: MARCHA DA PAZ

Localidade: PEDREIRAS/MA

Compositor: EDVALDO SANTOS

Intérprete: LEANDRO BATUKADA BOA

Nota Final: 36

(2ª colocação pelos critérios de desempate de acordo com o edital: Melodia 9 | Letra 10 | Originalidade 10 | Conjunto 7, em comparação à 3ª colocação)

3º Lugar R$ 2.000,00

Marchinha: UM NOVO AMOR DE CARNAVAL

Localidade: PIDAMONHAGABA/SP

Compositor: WAGNER MUZAK E ANA CLAUDIA

Intérprete: BETO MENEZES

Nota Final: 36

(3ª colocação pelos critérios de desempate de acordo com o edital: Melodia 9 | Letra 10 | Originalidade 7 | Conjunto 10, em comparação à 1ª colocação na categoria destaque local)

b) Categoria Destaques Locais

Exclusiva para os artistas pedreirenses residentes que não tenham sido contemplados entre os três primeiros da Categoria Geral.

1º Lugar R$ 5.000,00

Marchinha: ELON MUSK VAI GOSTAR

Localidade: PEDREIRAS/MA

Compositor: SANDRO VAGNER

Intérprete: MARCIA CINTRA

Nota Final: 36

(1ª colocação pelos critérios de desempate de acordo com o edital: Melodia 9 | Letra 8 | Originalidade 10 | Conjunto 9)

2º Lugar R$ 3.000,00

Marchinha: BRINCANDO, MAS FALANDO SÉRIO

Localidade: PEDREIRAS/MA

Compositor: MADSON REGE

Intérprete: MADSON REGE

Nota Final: 34

3º Lugar R$ 2.000,00

Marchinha: O CARNAVAL DA PRINCESA

Localidade: PEDREIRAS/MA

Compositor: CARLOS ALMEIDA

Intérprete: CARLOS ALMEIDA

Nota Final: 33

Considerações Finais

Os resultados foram apurados pela Comissão Julgadora, que utilizou os critérios de avaliação previstos no edital melodia, letra, originalidade e conjunto da obra , aplicando os critérios de desempate na ordem estabelecida. As decisões da Comissão são soberanas e irrecorríveis.

Agradecemos a todos os participantes pela dedicação e criatividade demonstradas durante o festival. Este evento reafirma o compromisso da FUP e da Prefeitura Municipal de Pedreiras em promover a cultura musical e fortalecer a identidade cultural do município, além de ampliar seu reconhecimento nacional.

Pedreiras, 24 de fevereiro de 2025.

Wescley Brito da Silva

Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP)

Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA

NÚMERO: 1201/2025

Volume: 13 - Número: 1201 de 24 de Fevereiro de 2025

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