NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o Sr. Júlio Caio Veras Martins, inscrito no CPF sob o nº ***.580.433-** e RG nº **474932002* SPC/MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Promoções de Eventos Culturais, lotado na Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o feriado por ocasião das festividades carnavalescas, recaindo este ano no dia 04 de março de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de definir e regulamentar os horários das atividades no período de Carnaval;

DECRETA:

Art. 1.º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Pedreiras, os dias 03 e 05 de março, respectivamente, segunda e quarta-feira.

Art. 2.º Os serviços essenciais de saúde, limpeza urbana e todos aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, serão mantidos em atividade.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal