CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, VALOR TOTAL: R$ 38.450,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 – Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, localizada na Rua Principal, 118 – Bairro: Areia, – Pedreiras/MA CEP – 65.725-000, inscrita no CNPJ: 40.330.660.0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Raimunda Silva de Oliveira, portador do CPF sob o n° 529.912.023-00. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. Pedreiras – MA, 13 de fevereiro de 2025. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 – Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, localizada na Rua Principal, 118 – Bairro: Areia, – Pedreiras/MA CEP – 65.725-000, inscrita no CNPJ: 40.330.660.0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Raimunda Silva de Oliveira, portador do CPF sob o n° 529.912.023-00. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. Pedreiras – MA, 14 de fevereiro de 2025. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – M. VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 – Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, localizada na Rua Principal, 118 – Bairro: Areia, – Pedreiras/MA CEP – 65.725-000, inscrita no CNPJ: 40.330.660.0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Raimunda Silva de Oliveira, portador do CPF sob o n° 529.912.023-00. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. Pedreiras – MA, 14 de fevereiro de 2025. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2701001/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo nº 2701001/2025. Dispensa de Licitação nº 003/2025. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 003/2025, que tem por objeto Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaempresa R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ pelo nº 40.330.660/0001-55, pelo valor de R$ 38.450,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras – MA, 12 de fevereiro de 2025 - Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2701002/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo nº 2701002/2025. Dispensa de Licitação nº 004/2025. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 004/2025, que tem por objeto a Contratação de uma empresa para aquisição de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaR SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ pelo nº 40.330.660/0001-55, pelo valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras – MA, 13 de fevereiro de 2025 - Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2701003/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo nº 2701003/2025. Dispensa de Licitação nº 005/20245. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 005/2025, que tem por objeto Contratação de uma empresa para aquisição de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaR SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ pelo nº 40.330.660/0001-55, pelo valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras – MA, 13 de fevereiro de 2025 - Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
