NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o Sr. Raimundo Nonato Batista Baima, inscrito no CPF sob o n.º ***.585.063-** e RG n.º **0001225892* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Serviço Administrativo e Financeiro, lotado na Secretaria Municipal de Governo do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA COORDENADOR DA SEÇÃO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o Sr. Paulo Rogério de Medeiros Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.140.923-** e RG nº **7883042023* SSP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Seção de Seleção de Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA COORDENADORA DA SEÇÃO DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Ana Bezerra de Sousa, inscrita no CPF sob o nº ***.515.023-** e RG nº **4097482000-* SSP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Seção de Tombamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o Sr. Jamarisen Oliver Oliveira Jansen, inscrito no CPF sob o n.º ***.456.103-** e RG n.º **324794* GEJUSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Comandante Geral da Guarda Municipal do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Educação - CME, quadriênio 2025-2029, indicados pelos setores competentes, conforme preceitua o Art. 4º da Lei Municipal n.º 1.418/2016, a saber:

I - Representantes do Magistério Público Municipal da Educação Infantil

Titular: Maria Lucélia Cordeiro Silva - CPF: ***.994.683-**;

Suplente: Cleudimar Silva Gonçalves - CPF: ***.817.703-**;

II - Representantes do Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental

Titular: Antonio Pereira Carvalho - CPF: ***.632.013-**;

Suplente: Michelly Cavalcante Melo - CPF: ***.173.683-**;

III - Representantes do Poder Executivo

Titular: Ana Leide de Sousa - CPF: ***.912.963-**;

Suplente: Isaias Dias Brasil Filho - CPF: ***.517.803-**;

IV - Representantes de Pais de Alunos da Escola Pública

Titular: Klédia Abreu Benício Magalhães - CPF: ***.146.843-**;

Suplente: Charles Sandro da Cruz Fonseca - CPF: ***.151.813-**;

V- Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Titular: Maria Gracilene de Araújo Dantas - CPF: ***.741.443-**;

Suplente: Marlene Cardoso Soares - CPF: ***.212.003-**;

VI - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais

Titular: Wayla Kelly de Lima Martins - CPF: ***.011.643-**;

Suplente: Nilma Lopes da Silva - CPF: ***.765.603-**;

VII - Representantes de Funcionários Técnicos Administrativo das Escolas Públicas

Titular: Eugênio Valter dos Santos - CPF: ***.888.993-**;

Suplente: Ângela Maria Nascimento da Silva - CPF: ***.431.703-**;

VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Maria Robenilse Lima Ribeiro - CPF: ***.450.103-**;

Suplente: Maria José Pereira das Chagas - CPF: ***.067.463-**;

IX - Representantes das Escolas Particulares de Educação

Titular: Sione Mendes Garrido - CPF:***.538.773-**;

Suplente: Ellen Cristina Aguiar de Oliveira Bezerra - CPF: ***.897.983-**;

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (5ª CMSTT) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CMSTT), a realizar-se no dia 04 de abril de 2025, em Pedreiras MA, com o tema: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” sob coordenação do Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º A 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CMSTT), será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, por pessoa por ele indicada.

Art. 3º O regimento interno da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CMSTT) será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado por meio de Resolução.

Art. 4º As despesas com a organização e com a realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CMSTT) correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal