DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 064/2025
PORTARIA R.H. nº.064/2025
PORTARIA R.H. nº.064/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO LEITE FURTADO, 30 (trinta dias) de FÉRIAS REGULARES referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/03/2025 A 30/03/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de MARÇO de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO: 20230051/2025
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20230051/2023. DISPENSA Nº 005/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal Saúde e a senhora Cinthia Maria da Conceição da Silva Araújo, inscrito no CPF Nº 004.187.563-09, com endereço Cond. Morada Nova II, Q-013-BL-10 Apto-103 – Morada Nova – Teresina – PI, CEP: 64.023-200, LOCATORA. OBJETO: As partes, por mútuo consentimento resolvem Rescisão Amigável do Contrato nº 20230026/2023, oriundo da Dispensa nº 005/2023, referente a locação de imóvel localizado na Rua da Palmeirinha, nº 888 – Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS do Engenho, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Sexta, do Contrato nº 20230051/2023, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, Arilene Bezerra Oliveira Leitão, locatária e a Sra. Cinthia Maria da Conceição da Silva Araújo. Pedreiras/MA, 31 de janeiro de 2025. Pedreiras/MA, 31 de janeiro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250230/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250230/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.224.783/0001-52. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 032- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 330.120,00 (trezentos e trinta mil, cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 330.120,00. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) IGOR SILVA CRUZ, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250231/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250231/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ca minhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 009-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 100.068,00 (cem mil, sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 100.068,00. VIGÊNCIA: 18 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250232/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250232/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ca minhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 009-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 100.068,00 (cem mil, sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 100.068,00. VIGÊNCIA: 18 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
