DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 053/2025
PORTARIA R.H. nº. 053/2025
PORTARIA R.H. nº. 053/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE CARLOS COSTA DE FRANCA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/03/2025 a 30/03/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de fevereiro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 065/2025
PORTARIA R.H. nº. 065/2025
PORTARIA R.H. nº. 065/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSANGELA BISPO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/03/2025 a 09/04/2025, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 07 de março de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 065-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 065-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 065-A/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSA SOARES CARVALHO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 14/03/2025 a 13/04/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 07 de março de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 01/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS –
MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS –
IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de toners, recargas e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Planejamento, através do e-mail planejamento@pedreiras.ma.gov.brmailto:infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo. 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico planejamento@pedreiras.ma.gov.brmailto:infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras –
MA, 07 de março de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo –
Secretário Municipal de Planejamento/Portaria nº 003/2025 –
GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240081/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20240081/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA - EPP, com sede à Rua das Flores, s/nº, Galpão Escritório, Bairro Vila Garimpeira, Bela Vista do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.191.875/0001-65. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo do contratação de Empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva em prédios da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, através de adesão à ata de registro de preços nº 004/2023 do Município de Santa Luzia do Paruá/MA, no valor de R$ 4.836.411,91 (quatro milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e onze reais e noventa e um centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
MDE: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 - Gestão do SAE –
Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de janeiro de 2025. David Winston Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 009/2025
ERRATA
ERRATAErrata da Portaria n° 009/2025 Edição n° 1193/2025 de 12 de fevereiro de 2025, em nome da Secretaria Municipal de Administração, ao Senhor Pedro Thiago Ferreira Raposo, retificamos que:
Onde se ler: o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais)
Ler se: o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretario Municipal de Administração
