O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Antônia Debora Campos Cirilo, inscrita sob o CPF Nº 476.344.993-15 e RG Nº 055224092015-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade Mais Integral Profº Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Denilce Marques, inscrita sob o CPF Nº 004.901.023-95 e RG Nº 1970232002-6 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Manoel Trindade, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divisão de Fiscalização Ambiental, Licenciamento e Preservação de Áreas, Portaria N°040/2025-GP, portador do CPF n°025.873.013-78 e RG n°190227420010 SESP MA, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de março do ano corrente, a partir das 08h ate às 18h, ao Centro Pedagógico Paulo Freire - UFMA, localizado na Avenida dos Portugueses, 1966 Vila Bacanga, São Luis-MA em que participará da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente cujo tema será “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item

I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÇO DE 2025.

Aldeclei Farias Reis

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Portaria N°039/2025 - GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Denisangela Lima de Carvalho Souza, inscrita sob o CPF Nº 017.151.293-69 e RG Nº 23304042002-6 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Balão Mágico, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Chefe de Divisão de Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustentável e Ações de Preservação, Portaria N°042/2025-GP, portador do CPF n°009.481.503-86 e RG n°023770412002-2, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de março do ano corrente, a partir das 08h ate às 18h, ao Centro Pedagógico Paulo Freire - UFMA, localizado na Avenida dos Portugueses, 1966 – Vila Bacanga, São Luis-MA em que participará da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente cujo tema será “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item

I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 DE MARÇO DE 2025.

Aldeclei Farias Reis

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Portaria N°039/2025 - GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Elyne Clay Marinho Dantas, inscrita sob o CPF Nº 692.600.443-91 e RG Nº 60932542017-0 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar do Jardim de Infância Pingo de Gente, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Francisca Dyesla Pereira da Silva, inscrita sob o CPF Nº 602.939.973-06 e RG Nº 035121272008-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar do Jardim de Infância Fátima Roma, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Glaucia Maria de Sousa Xavier, inscrita sob o CPF Nº 013.339.933-82 e RG Nº 015600172000-9 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Raimundo Monteiro, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Girlane Maria Sousa Nascimento, inscrita sob o CPF Nº 439.487.743-15 e RG Nº 24969032003-0 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Janoca Maciel, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Janaina da Silva Sousa, inscrita sob o CPF Nº 932.185.833-49 e RG Nº 123199499-9 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Reino Infantil, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Jenilva Sousa Alves, inscrita sob o CPF Nº 006.407.013-10 e RG Nº 12611791999-3 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino João Menezes, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Marinara Santana Lima, inscrita sob o CPF Nº 613.809.103-58 e RG Nº 047870392013-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Imaculada Conceição, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear o Sr.º Milton Brendo Silva Gonçalves, inscrito sob o CPF Nº 061.528.783-22 e RG Nº 041883432011-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar da Unidade de Ensino Wilna Bezerra, lotado na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Patrícia Fernanda Brito Paiva, inscrita sob o CPF Nº 938.529.673-68 e RG Nº 123907899-1 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar do Colégio Dr. Herschell Carvalho, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF n°009.362.983-40 e RG n°0126642619999, o valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de março do ano corrente, a partir das 08h ate às 18h, ao Centro Pedagógico Paulo Freire - UFMA, localizado na Avenida dos Portugueses, 1966 – Vila Bacanga, São Luis-MA em que participará da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente cujo tema será “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 DE MARÇO DE 2025.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear o Sr.º Patrício Montelo de Sousa, inscrito sob o CPF Nº 995.109.443-00 e RG Nº 069246562019-2 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar da Unidade de Ensino Carlos Martins, lotado na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear o Sr.º Pedro Barbosa dos Santos Filho, inscrito sob o CPF Nº 799.902.073-72 e RG Nº 30673209-9 SSP/SP, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotado na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Amanda Karolinne Sousa da Silva, inscrita sob o CPF Nº 045.170.143-71 e RG Nº 058665752016-7 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Benilde Nina, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Antônia Dara Alves da Silva, inscrita sob o CPF Nº 057.108.663-26 e RG Nº 037883112009-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Elias Rodrigues, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Maria Josiane da Silva e Silva, inscrita sob o CPF Nº 604.037.913-83 e RG Nº 037443412009-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino José Carvalho Branco, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de março de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 03 de março de 2025.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmacêutico, portadora do CPF n° 614.836.823-40 e RG n° 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís-MA, no dia 12 de Março de 2025, para recebimento do medicamento Talidomida 200mg/dia 60 comprimidos no CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Localizado na Rua Granja S/N, Outeiro da Cruz São Luís, Ma.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 de Março de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

-Secretária Municipal de Saúde-

Portaria nº 104/2025-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmacêutico, portadora do CPF n° 614.836.823-40 e RG n° 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís-MA, no dia 19 de Março de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial/alto custo na FEME.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 de Março de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

-Secretária Municipal de Saúde-

Portaria nº 104/2025-GP