NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Sebastiana Darck Sousa Pereira, inscrita no CPF sob o n.º ***.147.643-** e RG n.º **7880092016-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 12 DE MARÇO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA CMP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.358, de 21 de junho de 2013, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras e dá outras providências,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência,
CONSIDERANDO a Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de instituição do Conselho Municipal de Previdência de Pedreiras-MA,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear os membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Previdência CMP, para o mandato de 2 (dois) anos, indicados pelos setores competentes, conforme preceitua o art. 31 da Lei Municipal n.º 1358/2013, com a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Talyson de Medeiros Melo CPF: ***.452.303-**;
Suplente: Otoniel dos Santos Regadas de Carvalho CPF: ***.944.943-**.
Titular: Valdemir Conceição Silva CPF: ***.892.513-**;
Suplente: Aldeclei Farias Reis CPF: ***.362.983-**.
II - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: Gabriel Tallys Silva Santos CPF: ***.983.573-**;
Suplente: Maria Waldirene Silva CPF: ***.507.503-**.
Titular: Nataniel Sousa Cruz CPF: ***.990.633-**;
Suplente: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo CPF: ***.599.783-**.
III - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS:
Titular: Marcos dos Santos Vale CPF: ***.881.133-**;
Suplente: Ana Roberta Alves Teixeira CPF: ***.163.673-**.
Titular: Claudio Leite Alves CPF: ***.616.263-**;
Suplente: Marcos Vinícius Rodrigues da Silva ***.864.443-**.
IV - REPRESENTANTE DOS SERVIDORES INATIVOS:
Titular: Margarida de Araújo Abreu CPF: ***.300.323-**;
Suplente: Francisco Paulo de Melo CPF: ***.034.163-**.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 12 DE MARÇO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Elias Bento Silva, inscrito no RG - CPF sob o n.º ***.175.683-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Administração do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 12 DE MARÇO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS JURÍDICO – ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Robson Rios Portela, inscrito no CPF sob o n.º ***.578.843-** e RG Nº **0505352010-* SSP◊MA, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Jurídico - Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 12 DE MARÇO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
