Diário oficial

NÚMERO: 1211/2025

Volume: 13 - Número: 1211 de 14 de Março de 2025

14/03/2025 Publicações: 17 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2025
PORTARIA Nº 003/2025 – SEMELJU
PORTARIA Nº 003/2025 SEMELJU

O Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor ADRINALDO SILVA BEZERRA, Agente Administrativo, portador do CPF nº027.898.303-04 e RG n°029125122005-0, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 19, 20 e 21 de março de 2025, onde o mesmo participará de reuniões nas Secretarias de Estado (SEEJUV, SEDEL, SETRES, SECTI), do 3º Fórum Estadual de Gestores de Esporte e resolver assuntos do município.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.054 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

I Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MARÇO DE 2025.

Valdemir Conceição Silva

Secretário MunicipalPortaria GPM N°007/2025

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2025
PORTARIA Nº010/2025
PORTARIA Nº010/2025

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.° ***.929.713-**, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 17 a 19 de março de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Palácio dos Leões, Gerência Executiva Governo - GIGOV e Secretaria de Estado da Mulher SEMU.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÇO DE 2025.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2025
PORTARIA Nº 022/2025.
PORTARIA Nº 022/2025.

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Valdemir Conceição Silva Secretario municipal de Esporte, Lazer e Juventude, portador do CPF n°02889251306 e RG n°017718902001-4, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reias) correspondente a equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 19,20 e 21 de março de 2025, para tratar de assuntos de interesse do município junto ao SEEJUV, SEDEL, SETRES, SECTI e participar do 3° Forum Estadual de Gestores de Esporte.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.054 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÇO DE 2025.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2025
PORTARIA Nº 023/2025
PORTARIA Nº 023/2025

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 19 março do corrente ano, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município junto ao SEBRAE.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÇO DE 2025

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº002/2025 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2025
PORTARIA Nº 024/2025.
PORTARIA Nº 024/2025.

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES - Assessor Especial, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reias) correspondente a equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 17 e 18 de março de 2025, para tratar de assuntos de interesse do município junto ao Palácio dos Leões e GIGOV.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÇO DE 2025.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240329/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240329/2024, proveniente do DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa GM ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.587.339/0001-71, sediada na Rua Das Palmeiras/Das Pitangas, nº 7, Quadra 78, Renascença, São Luís, Maranhão, CEP 65.075-300. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, referente a Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema integrado de tributos com servidor em nuvem e emissão nota fiscal eletrônica para serem usando pelo setor de tributos do município de Pedreiras MA. DO VALOR: R$ 62.671,20 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais, vinte centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Finanças PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ FONTE: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024.Jânio Luiz Marques Fernandes, Secretário Municipal de Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250082/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250082/2025, Pregão Eletrônico nº 028/2024, Processo Administrativo nº 0907001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.430.441/0001-87, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 06/03/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 5.559,09 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 06 de março de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250095/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250095/2025, Pregão Eletrônico nº 028/2024, Processo Administrativo nº 0907001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.430.441/0001-87, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 06/03/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 6.273,22 (seis mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica ; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 06 de março de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250243/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250243/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 8.944,80 (oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.944,80. VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250244/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250244/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 2.283,08 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Mater ial de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.283,08. VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de De zembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250245/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250245/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 947,30 (novecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 947,30. VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250246/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250246/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 4.318,54 (quatro mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.318,54. VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250247/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250247/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR : R$ 4.703,02 (quatro mil, setecentos e três reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.703,02. VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250248/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250248/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 7.012,48 (sete mil, doze reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.506,60, Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.505,88. VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr. (a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250249/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250249/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 2.346,82 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.346,82. VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250250/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250250/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 6.553,06 (seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.553,06. VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 19/2025
ERRATA. A Portaria nº 19/2025
ERRATA. A Portaria nº 19/2025, em nome da secretaria municipal de Assistência Social a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, retificamos

ONDE SE LÊ: Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais) para estar participando de reunião com o senhor Paulo Casé Fernandes-Secretário de Desenvolvimento Social no dia 13/03 em Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão na cidade de São Luís-Ma.

LÊ-SE: Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para estar participando de reunião com o senhor Paulo Casé Fernandes-Secretário de Desenvolvimento Social no dia 13/03 em Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão na cidade de São Luís-Ma.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÇO DE 2025.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

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