SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2025
PORTARIA Nº 004/2025 SEMELJU
PORTARIA Nº 004/2025 SEMELJU
O Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor ROMÁRIO SOUZA DOS SANTOS, Agente Administrativo, portador do CPF nº036.848.873-07 e RG n°19027702001-7, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 19, 20 e 21 de março de 2025, onde o mesmo participará de reuniões nas Secretarias de Estado (SEEJUV, SEDEL, SETRES, SECTI), do 3º Fórum Estadual de Gestores de Esporte e resolver assuntos do município.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.054 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
II Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE MARÇO DE 2025.
Valdemir Conceição Silva
Secretário Municipal
Portaria GPM N°007/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2025
Portaria Nº 021/2025
Portaria Nº 021/2025
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 931.635.413-72 e RG nº 692666974, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) equivalente 02(duas) diárias, onde o mesmo irá participar do 20º Fórum Ordinário da UNDIME-MA, acontecerá nos dias 24 e 25 de março de 2025, em São Luis-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. –EDUCAÇÃO
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 13 DE MARÇO DE 2025
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250218/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250218/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.113/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 88.060,71 (oitenta e oito mil, sessenta reais e setenta e um centa vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 30.435,26, Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 57.625,45. VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250219/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250219/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.11 3/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 10.355,84 (dez mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 5.095,94, Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.259,90. VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250220/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250220/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.113/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 45.206,39 (quarenta e cinco mil, duzentos e seis reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 16.496,49, Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 28.709,90. VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250221/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250221/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.113/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 22.017,79 (vinte e dois mil, dezessete reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 10.727,79, Exercício 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.290,00. VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250222/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250222/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.113/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA SEMUS, conforme PREGÃO Nº PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 13.022,11 (treze mil, vinte e dois reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 7.762,21, Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.259,90. VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250223/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250223/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.113/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 30.491,73 (trinta mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 23.891,83, Exercício 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.599,90. VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250224/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250224/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.113/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 7.305,65 (sete mil, trezentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 4.035,75, Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.269,90. VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250225/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250225/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.113/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 21.630,97 (vinte e um mil, seiscentos e trinta reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 15.031,07, Exercício 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.599,90. VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250227/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250227/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonetes, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 008-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 294.524,89 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 294.524,89. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250229/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250229/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonetes, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 008-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 52.800,00. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Fevereiro de 2025. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
