Diário oficial

NÚMERO: 494/2025

Volume: 13 - Número: 494 de 18 de Março de 2025

18/03/2025 Publicações: 7 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 043/2025
PORTARIA Nº043/2025
PORTARIA N†043/2025

O Excelent7ssimo Senhor M“RCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar N†13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3† da Resolu1'o N†02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1† CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF nv XXX.244.443-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar de reuni'o com o Secret%rio Municipalista, senhor Orleans Brand'o e o Secret%rio de Seguran1a PPblica do Estado, senhor Maur7cio Ribeiro Martins, em seus respectivos gabinetes, no dia 18 de mar1o de 2025.

Art. 2† - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.

Art. 3† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 4† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 11 de mar1o de 2025.



M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2025
PORTARIA Nº044/2025
PORTARIA N†044/2025

O Excelent7ssimo Senhor M“RCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar N†13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3† da Resolu1'o N†02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1† CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA, portador do CPF nv XXX.554.952-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar de reuni'o com o Secret%rio Municipalista, senhor Orleans Brand'o e o Secret%rio de Seguran1a PPblica do Estado, senhor Maur7cio Ribeiro Martins, em seus respectivos gabinetes, no dia 18 de mar1o de 2025.

Art. 2† - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.

Art. 3† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 4† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 11 de mar1o de 2025.



M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2025
PORTARIA Nº045/2025
PORTARIA N†045/2025

O Excelent7ssimo Senhor M“RCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar N†13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3† da Resolu1'o N†02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1† CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ADENILSON LOPES VITOR, portador do CPF nv XXX.489.813-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar de reuni'o com o Secret%rio Municipalista, senhor Orleans Brand'o e o Secret%rio de Seguran1a PPblica do Estado, senhor Maur7cio Ribeiro Martins, em seus respectivos gabinetes, no dia 18 de mar1o de 2025.

Art. 2† - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.

Art. 3† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 4† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 11 de mar1o de 2025.



M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2025
PORTARIA Nº046/2025
PORTARIA N†046/2025

O Excelent7ssimo Senhor M“RCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar N†13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3† da Resolu1'o N†02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1† CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ, portador do CPF nv XXX.594.623-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar de reuni'o com o Secret%rio Municipalista, senhor Orleans Brand'o e o Secret%rio de Seguran1a PPblica do Estado, senhor Maur7cio Ribeiro Martins, em seus respectivos gabinetes, no dia 18 de mar1o de 2025.

Art. 2† - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.

Art. 3† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 4† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 11 de mar1o de 2025.



M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 047/2025
PORTARIA Nº047/2025
PORTARIA N†047/2025

O Excelent7ssimo Senhor M“RCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar N†13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3† da Resolu1'o N†02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1† CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nv XXX.089.103-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar de reuni'o com o Secret%rio Municipalista, senhor Orleans Brand'o e o Secret%rio de Seguran1a PPblica do Estado, senhor Maur7cio Ribeiro Martins, em seus respectivos gabinetes, no dia 18 de mar1o de 2025.

Art. 2† - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.

Art. 3† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 4† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 11 de mar1o de 2025.



M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 048/2025
PORTARIA Nº048/2025
PORTARIA N†048/2025

O Excelent7ssimo Senhor M“RCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar N†13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3† da Resolu1'o N†02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1† CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF nvXXX.202.223-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar de reuni'o com o Secret%rio Municipalista, senhor Orleans Brand'o e o Secret%rio de Seguran1a PPblica do Estado, senhor Maur7cio Ribeiro Martins, em seus respectivos gabinetes, no dia 18 de mar1o de 2025.

Art. 2† - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.

Art. 3† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 4† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 11 de mar1o de 2025.



M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 049/2025
PORTARIA Nº049/2025
PORTARIA N†049/2025

O Excelent7ssimo Senhor M“RCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar N†13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3† da Resolu1'o N†02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1† CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador JOSE WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO, portador do CPF nv XXX.599.783-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar de reuni'o com o Secret%rio Municipalista, senhor Orleans Brand'o e o Secret%rio de Seguran1a PPblica do Estado, senhor Maur7cio Ribeiro Martins, em seus respectivos gabinetes, no dia 18 de mar1o de 2025.

Art. 2† - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.

Art. 3† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 4† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


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M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente

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