Diário oficial

NÚMERO: 494/2025

Volume: 13 - Número: 494 de 18 de Março de 2025

18/03/2025 Publicações: 7 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 043/2025
PORTARIA Nº043/2025
PORTARIA Nº043/2025

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma (01) diária ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF n° XXX.244.443-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar de reunião com o Secretário Municipalista, senhor Orleans Brandão e o Secretário de Segurança Pública do Estado, senhor Maurício Ribeiro Martins, em seus respectivos gabinetes, no dia 18 de março de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 11 de março de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2025
PORTARIA Nº044/2025
PORTARIA Nº044/2025

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma (01) diária ao Vereador ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA, portador do CPF n° XXX.554.952-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar de reunião com o Secretário Municipalista, senhor Orleans Brandão e o Secretário de Segurança Pública do Estado, senhor Maurício Ribeiro Martins, em seus respectivos gabinetes, no dia 18 de março de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 11 de março de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2025
PORTARIA Nº045/2025
PORTARIA Nº045/2025

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma (01) diária ao Vereador ADENILSON LOPES VITOR, portador do CPF n° XXX.489.813-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar de reunião com o Secretário Municipalista, senhor Orleans Brandão e o Secretário de Segurança Pública do Estado, senhor Maurício Ribeiro Martins, em seus respectivos gabinetes, no dia 18 de março de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 11 de março de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2025
PORTARIA Nº046/2025
PORTARIA Nº046/2025

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma (01) diária ao Vereador BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ, portador do CPF n° XXX.594.623-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar de reunião com o Secretário Municipalista, senhor Orleans Brandão e o Secretário de Segurança Pública do Estado, senhor Maurício Ribeiro Martins, em seus respectivos gabinetes, no dia 18 de março de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 11 de março de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 047/2025
PORTARIA Nº047/2025
PORTARIA Nº047/2025

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma (01) diária ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF n° XXX.089.103-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar de reunião com o Secretário Municipalista, senhor Orleans Brandão e o Secretário de Segurança Pública do Estado, senhor Maurício Ribeiro Martins, em seus respectivos gabinetes, no dia 18 de março de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 11 de março de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 048/2025
PORTARIA Nº048/2025
PORTARIA Nº048/2025

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma (01) diária ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF n°XXX.202.223-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar de reunião com o Secretário Municipalista, senhor Orleans Brandão e o Secretário de Segurança Pública do Estado, senhor Maurício Ribeiro Martins, em seus respectivos gabinetes, no dia 18 de março de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 11 de março de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 049/2025
PORTARIA Nº049/2025
PORTARIA Nº049/2025

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma (01) diária ao Vereador JOSE WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO, portador do CPF n° XXX.599.783-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar de reunião com o Secretário Municipalista, senhor Orleans Brandão e o Secretário de Segurança Pública do Estado, senhor Maurício Ribeiro Martins, em seus respectivos gabinetes, no dia 18 de março de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

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Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

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