DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 078/2025
PORTARIA R.H. nº.078/2025
PORTARIA R.H. nº.078/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MURYLO CARVALHO BATISTA, 02 anos (730 dias de Licença sem Vencimento) referentes aos períodos aquisitivos 2025/2027, a serem gozadas de 20/03/2025 a 20/03/2027, do cargo de FISIOTERAPEUTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 21 de março de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 005/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte II na sede do Município de Pedreiras/MA, por meio de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 08/04/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 18 de março de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão – Secretária Municipal de Saúde – Port. 104/2025-GP.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 2402001/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402001/2025 - O Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras - MA, autarquia municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49, com sede na Rua José Euzébio, Nº 121, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público o presente Termo de Adjudicação e Homologação relativo à Dispensa de Licitação nº 001/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2402001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de software da Folha de Pagamento, de interesse do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras - MA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente dispensa de licitação encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a possibilidade de contratação direta, por dispensa de licitação, quando o valor da contratação não ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualização do valor conforme pelo Decreto nº 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para serviços e compras, desde que não se refira a parcelamentos de despesas ou contratações rotineiras, e que sejam observados os princípios da administração pública, especialmente os da economicidade, eficiência e razoabilidade. CONTRATADA: Empresa Inforx Consultoria e Gerenciamento de TI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 51.127.787/0001-98, com sede na Avenida dos Holandeses – Condomínio Hilton, Sala 607 – A, Edifício Marcos B. Intelligent. 02, Calhau – CEP: 65.071.380 – São Luís -MA. VALOR GLOBAL: R$ 27.936,00 (vinte e sete mil e novecentos e trinta e seis reais), conforme proposta apresentada e analisada no âmbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contratação foi precedida de regular instrução processual, com a comprovação da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade técnica, capacidade de execução e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer técnico e jurídico constantes nos autos do Processo Administrativo nº 2402001/2025. ADJUDICAÇÃO: Após análise da documentação apresentada e verificação da regularidade fiscal e jurídica da empresa Inforx Consultoria e Gerenciamento de TI, bem como da adequação da proposta ao interesse público, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licitação nº 001/2025 à referida empresa, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO: Considerando o cumprimento das exigências legais e a conformidade do procedimento com os princípios da administração pública, homologa-se a presente dispensa de licitação, autorizando-se a contratação da empresa adjudicada para a execução do objeto descrito, pelo valor total de R$ 27.936,00 (vinte e sete mil e novecentos e trinta e seis reais). DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente Termo será publicado na forma da lei, dando-se ciência às partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecerão à disposição para consulta e eventual fiscalização pelos órgãos de controle. Pedreiras - MA, 18 de março de 2025. Talyson de Medeiros Melo - Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras – IMPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240366/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240366/2024, proveniente do DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e a empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, com sede na Rua Inglaterra, Nº 243, Itáperi, Fortaleza – CE, CEP: 60.714-150. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, referente a Locação de software integrado com site municipal, protocolo web e sistema diário oficial do município de Pedreiras – MA. DO VALOR: R$ 58.920,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e vinte reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. tecnologia informação/comunic. – PJ FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250022/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250022/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), inscrito no CNPJ nº 46.967.826/0001-25 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 24/02/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 26.651,41 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123650008.2.106 Gestão do SAE - Ensino infantil creches; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 24 de fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250023/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250023/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), inscrito no CNPJ nº 46.939.975/0001-80 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo terá a vigência a partir do dia 24/02/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 45.655,84 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica; PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica; PROJETO/ATIVIDADE: Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 24 de fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250024/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250024/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Secretaeia Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 24/02/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 16.576,14 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaeia Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 24 de fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250025/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250025/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Secretaeia Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 24/02/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 16.576,14 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaeia Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 24 de fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250026/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250026/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 53.591.861/0001-58 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 24/02/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 1.209,89 (um mil, duzentos e nove reais e oitenta e nove centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 24 de fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250028/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250028/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, inscrito no CNPJ nº 53.387.074/0001-99 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 24/02/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 4.545,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finanças; PROJETO/ATIVIDADE: 0203.041220002.2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 24 de fevereiro de 2025. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES, Secretário Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250029/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250029/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ nº 46.773.419/0001-87 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 24/02/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.787,50 (três mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente; PROJETO/ATIVIDADE: 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 24 de fevereiro de 2025. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250030/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250030/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Secretaria Mun. de Agric. Pec. E Pesca, inscrito no CNPJ nº 53.601.913/0001-20 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 24/02/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 10.605,00 (dez mil, seiscentos e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 Secretaria Mun. de Agric. Pec. E Pesca; PROJETO/ATIVIDADE: 0209.201220002.2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 24 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DA COSTA ALVES, Secretário Mun. de Agric. Pec. e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250251/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250251/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 9.705,00 (nove mil, setecentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 9.705,00. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Março de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250252/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250252/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 6.060,00 (seis mil, sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0203.041220002.2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 6.060,00. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretário Municipal de Finanças, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Março de 2025. JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secretário Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250253/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250253/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 16.175,00 (dezesseis mil, cento e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 16.175,00. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Março de 2025. ALDECLEI FARIAS REIS Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250254/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250254/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC. PEC. E PESCA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pec. e Pesca de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 51.760,00 (cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0209.201220002.2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 51.760,00. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES - Secretário Mun. de Agric., Pec. e Pesc, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA S ILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Março de 2025. MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES Secretário Mun. de Agric., Pec. e Pesc.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250264/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250264/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 007-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 21.405,40 (vinte e um mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.405,40. VIGÊNCIA: 31 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Março de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250265/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250265/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001 -06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 007 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 81.006,20 (oitenta e um mil, seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 81.006,20. VIGÊNCIA: 21 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Março de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250266/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250266/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras- MA, conforme PREGÃO Nº PE 007-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 45.009,55 (quarenta e cinco mil, nove reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.987,28, Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.987,28, Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.430,23, Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.604,76. VIGÊNCIA: 21 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Março de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
