A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sra. Camila Rafaelle Florencio de Sousa, Fisioterapeuta do Programa Melhor em Casa, portadora do CPF n° 061.199.663-40 e RG n° 015633932000-1, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís-Ma, no dia 08 a 10 de Abril de 2025, para participar do 2º Congresso Cuidar de Todos: Municipalismo Forte na Gestão do Sus – 2º Congresso de Saúde Coletiva do Estado do Maranhão & 4º mostra Cientifica do SES/MA, que ira acontecer no Multicenter Sebrae Localizado na Altura do n° 50, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, São Luís - MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 de Março de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

-Secretária Municipal de Saúde-

Portaria nº 104/2025-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís -MA, nos dias 08 a 10 de Abril de 2025, para participar do 2º Congresso Cuidar de Todos: Municipalismo Forte na Gestão do Sus – 2º Congresso de Saúde Coletiva do Estado do Maranhão & 4º mostra Cientifica do SES/MA, que irá acontecer no Multicenter Sebrae Localizado na Altura do n° 50, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, São Luís - MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 20 de Março de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) AUDECIANNE XAVIER OLIVEIRA, 720 (setecentos e vinte) dias de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 15/03/2025 a 14/03/2027, como Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 18 de março de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos