TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DAS PORTARIAS Nº 044/2025, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1219/2025, DE 26/03/2025.

A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito as Portarias nº 044/2025, publicadas no Diário Oficial nº 1219, de 26 de Março de 2025, por motivo do cancelamento na data da viagem.

Pedreiras -MA, 27 de Março de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria nº104/2025-GP

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº ***.166.203-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 27 e 28 de março do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras/MA na Gerência da CAIXA (GIGOV) e Receita Federal.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 DE MARÇO DE 2025.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF n° 613.852.823-98 e RG n° 047919432013-9, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dia 01 de Abril de 2025, onde irá transportar a Secretária de Saúde, para participar da Oficina Regionais de Construção de Plano de Ação Regional – PRI, que irá acontecer no Auditório da Secretaria de Estado da Saúde. Localizado Av. Professor Carlos Cunha – Jaracaty, São Luis-MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de Março de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP