GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2025
PORTARIA Nº 013/2025
PORTARIA Nº 013/2025A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº ***.166.203-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina/PI, no período de 03 de abril do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras/MA no Dnocs.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 DE MARÇO DE 2025.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2025
Portaria Nº 024/2025
Portaria Nº 024/2025O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Edilene Avelino dos Anjos, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF nº 895.843.923-87 e RG nº 1869484, no valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)diárias, onde a mesma irá participar do participar do Sobrevoo Mais Integral 5ª edição- Escalas em Projeto de vida, Protagonismo, Eletiva e Prática Experimental que será realizado no período de 07 a 11 de abril de 2025 em São Luis-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA 27 DE MARÇO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2025
Portaria Nº 025/2025
Portaria Nº 025/2025O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Josineide Maria de Almeida Lima, Técnica de Articulação Municipal de Gestão Mais Integral, portadora CPF nº 821.111.973-00 e RG nº 794587976 SEJUP/MA, no valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais),equivalente 05(cinco)diárias, onde a mesma irá participar do participar do Sobrevoo Mais Integral 5ª edição- Escalas em Projeto de vida, Protagonismo, Eletiva e Prática Experimental que será realizado no período de 07 a 11 de abril de 2025 em São Luis-MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 27 DE MARÇO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230068/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230068/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, do Fundo de Desenv. da Educação Básica e a Sra. IRACI MELO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 029.116.553-20. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação do imóvel localizado à Rua Francisco de Sá, 67, Bairro: Centro, Pedreiras - MA, visando funcionamento do anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 20.455,32 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e dois centavos): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 –
Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230071/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230071/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, do Fundo de Desenv. da Educação Básica e a Sra. IRACI MELO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 029.116.553-20. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação do imóvel localizado à Rua Francisco de Sá, 96-B, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesses da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 41.933,28 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e três reais, vinte e oito centavos): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 –
Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250270/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250270/2025 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402003/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos-60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 41.052.554/0001-10, com sede à Rua Manoel Trindade, 1248-A –
Bairro: Diôgo _ CEP: 65.727-000 –
Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/03/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.820,00 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 –
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica: PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gestão do Ensino Fundamental 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 150000000 - Transferência do Fundeb –
impostos: Recursos Ordinários. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 007/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/03/2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250271/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250271/2025 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402003/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos-60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 41.052.554/0001-10, com sede à Rua Manoel Trindade, 1248-A –
Bairro: Diôgo _ CEP: 65.727-000 –
Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/03/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.530,00 (dezoito mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 –
Secretaria Municipal de Educação: PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 - Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500100100 - Receitas de Impostos e Transferência da Educação: Recursos Ordinários. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 007/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/03/2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
