Diário oficial

NÚMERO: 1224/2025

Volume: 13 - Número: 1224 de 2 de Abril de 2025

02/04/2025 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 06/2025
PORTARIA 06/2025.
PORTARIA 06/2025.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° CPF: 453.149.183-15 01(uma) diária no valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) para a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA -Motorista desta Secretaria para que o mesmo possa estar indo levar e retornar equipe para estar participando de uma reunião técnica para apresentação do programa estadual Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda.

Data: 31/03/2025

Horário: 9h

Local: Auditório do Ed. João Goulart- Av. Pedro II, 220 - Centro, São Luís - MA

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2027- GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE MARÇO DE 2025.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2025
PORTARIA N° 029/2025
PORTARIA N° 029/2025

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para estar participando de reunião técnica para apresentação do programa estadual Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda data: 31/03/2025, Horário: 9h, Local: Auditório do Ed. João Goulart- Av. Pedro II, 220 - Centro, São Luís - MA

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE MARÇO DE 2025.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 029/2025
PORTARIA Nº 029/2025 - SEMUS
PORTARIA Nº 029/2025 - SEMUS

DESIGNA ASSISTENTE SOCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO- SAE/CTA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sr.ª Jéssica Mayara Lima Luiz, inscrita sob CPF Nº 600.224.383-60 e RG Nº 000124395599-3 SSP/MA, como Assistente Social de Serviço Especializado Serviço de Assistência Especializado e Centro de Testagem e Aconselhamento SAE/CTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 02 de ABRIL DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 091/2025
PORTARIA R.H. nº.091/2025
PORTARIA R.H. nº.091/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos (2023/2024), a serem gozadas de 02/05/2025 A 01/06/2025, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de abril de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 091-A/2025
PORTARIA R.H. nº.091-A/2025
PORTARIA R.H. nº.091-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANDUY ARRAIS LEITE, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos (2023/2024), a serem gozadas de 01/04/2025 A 30/04/2025, do cargo de VIGIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de abril de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 091-B/2025
PORTARIA R.H. nº.091-B/2025
PORTARIA R.H. nº.091-B/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos2023/2028(, a serem gozadas de 05/05/2025 A 05/08/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de abril de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 091-C/2025
PORTARIA R.H. nº.091-C/2025
PORTARIA R.H. nº.091-C/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2016/2021, a serem gozadas de 05/05/2025 A 05/08/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de abril de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

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