Diário oficial

NÚMERO: 1225/2025

Volume: 13 - Número: 1225 de 3 de Abril de 2025

03/04/2025 Publicações: 2 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 030/2025
PORTARIA Nº 030/2025 - SEMUS
PORTARIA Nº 030/2025 - SEMUS

DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sr.ª Yslanne Maria Barbosa de Sousa, inscrita sob CPF Nº 614.836.823-40 e RG Nº 048844852013-3 SSP/MA, como Responsável Técnica pela Assistência Farmacêutica, da Farmácia Básica do Munícipio de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 03 de ABRIL DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 004/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO, REEQUILIBRIO FINANCEIRO. Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 004/2024, CONTRATO DE Nº 20240336/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.149.573/0001-06. OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2024, Art. 124, inciso II, alínea d. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 03 de abril de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes Secretária Municipal de Assistência Social.

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