EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam exonerados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, do quadriênio 2023-2026, conforme abaixo relacionados:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Alinny Risse Vieira Pires de Sousa - CPF: ***.684.273-**;
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
Suplente: Rosivane de Oliveira Silva-CPF: ***.233.233-**.
Representantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica Púbica
Suplente: Lucy Mary Moreira Santana- CPF: ***.216.453-**.
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos
Titular: Pedro Barbosa dos Santos Filho - CPF: ***.902.073-**;
Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino
Titular: Alisson Rodrigues Vieira - CPF: ***.192.203-**;
Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME)
Titular: Francisco Inácio de Lima - CPF: ***.935.023-**;
Suplente: Patrício Montelo de Sousa - CPF: ***.109.443-**.
Artigo 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 31 DE MARÇO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam nomeados os novos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB (quadriênio 2023-2026), a saber:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Edilene Avelino dos Anjos Santana – CPF: ***.843.923-**;
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
Suplente: Alcina Sousa Araújo – CPF: ***.067.783-**;
Representantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica Púbica
Suplente: Rosivane de Oliveira Silva – CPF: ***.233.233-**;
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos
Titular: Denisangela Lima de Carvalho Souza – CPF: ***.151.293-**;
Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino
Titular: Maria de Nazaré Pereira da Silva Saraiva – CPF: ***.231.873-**;
Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME)
Titular: Kledia Abreu Benício Magalhães – CPF: ***.146.843-**;
Suplente: Wayla Kelly de Lima Martins – CPF: ***.011.643-**;
Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Celço Costa Silva – CPF: ***.227.513-**.
Artigo 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 31 DE MARÇO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Claudia Cristina de Moraes Saturnino, inscrita no CPF sob o n.º ***.144.653-** e RG n.º **5184572008-* SSP/MA, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE ABRIL DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Isabel Nascimento de Lima, inscrita no CPF sob o n.º ***.753.303-** e RG n.º **2875432014-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE ABRIL DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
