CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:

APOSENTAR

CLEUMA MOURA OLIVEIRA, servidora pública municipal, portadora do CPF: 7**.0**.1**-2*, exercente do cargo de professora 1ª A 5ª série, nível III, 20 horas, matrícula nº 0569-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art.2, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei

Municipal nº 1593 de 26 de fevereiro de 2024

R$ 4.453,17

Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°

861/90 R$ 1.113,29Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 267,19Remuneração do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 04 de abril de 2025.

TALYSON DE MEDEIROS MELO

Presidente do IMPP

Portaria 134/2025