CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora Efetiva, VALDETÂNIA FERREIRA LIMA, referente ao período 2023 - 2024, com período de gozo entre 17.03 - 15.04.2025.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 17 de Março de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES ao Servidor Efetivo, RUIDEMAR MARINHO DE MELO, referente ao período 2024 - 2025, com período de gozo entre 20.03 - 14.04.2025.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 20 de Março de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora Efetiva, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, referente ao período 2023 - 2024, com período de gozo entre 1º. - 30.04.2025.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 1º de Abril de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora Efetiva, FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA, referente ao período 2023 - 2024, com período de gozo entre 02.04 – 1º.05.2025.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Abril de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7º da Lei Nº1.559 de 23 de Março de 2023,
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER cinco (05) diárias a senhora NIVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira, portadora do CPF n°XXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar do curso “Processo Administrativo no Âmbito Disciplinar”, que acontecerá nos dias 07 a 11 de abril de 2025, no Auditório da Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC.
Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de abril de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
