CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 050/2025
PORTARIA Nº 050/2025
PORTARIA NÂ 050/2025
CONCEDE FRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EFETIVA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, VALDETÂNIA FERREIRA LIMA, referente ao per7odo 2023 - 2024, com per7odo de gozo entre 17.03 - 15.04.2025.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 17 de Mar1o de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CONCEDE FRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EFETIVA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, VALDETÂNIA FERREIRA LIMA, referente ao per7odo 2023 - 2024, com per7odo de gozo entre 17.03 - 15.04.2025.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 17 de Mar1o de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 051/2025
PORTARIA Nº 051/2025
PORTARIA NÂ 051/2025
CONCEDE FRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES ao Servidor Efetivo, RUIDEMAR MARINHO DE MELO, referente ao per7odo 2024 - 2025, com per7odo de gozo entre 20.03 - 14.04.2025.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 20 de Mar1o de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CONCEDE FRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES ao Servidor Efetivo, RUIDEMAR MARINHO DE MELO, referente ao per7odo 2024 - 2025, com per7odo de gozo entre 20.03 - 14.04.2025.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 20 de Mar1o de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 052/2025
PORTARIA Nº 052/2025
PORTARIA NÂ 052/2025
CONCEDE FRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EFETIVA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, referente ao per7odo 2023 - 2024, com per7odo de gozo entre 1Â. - 30.04.2025.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 1Â de Abril de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CONCEDE FRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EFETIVA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, referente ao per7odo 2023 - 2024, com per7odo de gozo entre 1Â. - 30.04.2025.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 1Â de Abril de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 053/2025
PORTARIA Nº 053/2025
PORTARIA NÂ 053/2025
CONCEDE FRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EFETIVA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, FRANCISCA MARTA ARAGÂO FREITAS LIMA, referente ao per7odo 2023 - 2024, com per7odo de gozo entre 02.04 1Â.05.2025.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Abril de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CONCEDE FRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EFETIVA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, FRANCISCA MARTA ARAGÂO FREITAS LIMA, referente ao per7odo 2023 - 2024, com per7odo de gozo entre 02.04 1Â.05.2025.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Abril de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 054/2025
PORTARIA Nº 054/2025
PORTARIA NÂ 054/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de Mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER cinco (05) di%rias a senhora NIVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira, portadora do CPF nvXXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do curso “Processo Administrativo no Âmbito Disciplinar”, que acontecer% nos dias 07 a 11 de abril de 2025, no AuditCrio da Secretaria de Estado de Transpar4ncia e Controle STC.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 04 de abril de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de Mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER cinco (05) di%rias a senhora NIVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira, portadora do CPF nvXXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do curso “Processo Administrativo no Âmbito Disciplinar”, que acontecer% nos dias 07 a 11 de abril de 2025, no AuditCrio da Secretaria de Estado de Transpar4ncia e Controle STC.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 04 de abril de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
