DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 097/2025
PORTARIA R.H. nº.097/2025
PORTARIA R.H. nº.097/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA PATRICIA MELO COSTA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos (2024/2025), a serem gozadas de 05/05/2025 A 04/06/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 07 de abril de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 009/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2603001/2025 - A Secretaria municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.603.376/0001-57, com sede na Av. Edilson Carvalho Branco, nº 35, CEP: 65.725-000, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público o presente Termo de Adjudicação e Homologação relativo à Dispensa de Licitação nº 009/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 26030001/2025, inscrita no CNPJ sob o nº 53.603.376/0001-57, com sede na Av. Edilson Carvalho Branco, nº 35, CEP: 65.725-000, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público o presente Termo de Adjudicação e Homologação relativo à Dispensa de Licitação nº 009/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 26030001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização e execução de eventos esportivos em comemoração ao aniversário da Cidade de Pedreiras – MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente dispensa de licitação encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a possibilidade de contratação direta, por dispensa de licitação, quando o valor da contratação não ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualização do valor conforme pelo Decreto nº 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para serviços e compras, desde que não se refira a parcelamentos de despesas ou contratações rotineiras, e que sejam observados os princípios da administração pública, especialmente os da economicidade, eficiência e razoabilidade. EMPRESA: UP SOLUTIONS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 45.173.757/0001-15, com sede na Rua 06, Quadra 06, nº 04, Parque das Palmeiras – CEP: 65.725-000, Pedreiras -MA. VALOR GLOBAL: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos reais), conforme proposta apresentada e analisada no âmbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contratação foi precedida de regular instrução processual, com a comprovação da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade técnica, capacidade de execução e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer técnico e jurídico constantes nos autos do Processo Administrativo nº 2603001/2025. ADJUDICAÇÃO: Após análise da documentação apresentada e verificação da regularidade fiscal e jurídica da empresa UP SOLUTIONS LTDA, bem como da adequação da proposta ao interesse público, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licitação nº 009/2025 à referida empresa, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO: Considerando o cumprimento das exigências legais e a conformidade do procedimento com os princípios da administração pública, homologa-se a presente dispensa de licitação, autorizando-se a contratação da empresa adjudicada para a execução do objeto descrito, pelo valor total de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos reais). DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente Termo será publicado na forma da lei, dando-se ciência às partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecerão à disposição para consulta e eventual fiscalização pelos órgãos de controle. Pedreiras - MA, 09 de abril de 2025. Valdemir Conceição Silva, Sec. Mun. de Esporte, Lazer e Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250277/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250277/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: J E C DA COSTA NETO - ME, inscrita no CNPJ 17.212.365/0001-82. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos para composiç ão de kits de enxoval de bebê, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 020-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15, no valor de R$ 57.000,00. VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE EDVALDO CARVALHO DA COSTA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Abril de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
