A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.° ***.929.713-**, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 14 e 15 de abril de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Palácio dos Leões e Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 DE ABRIL DE 2025.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Kárita Thais Leal de Oliveira Soares, Assessora Especial, portadora do CPF nº ***.692.113-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 2 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 14 e 15 de abril de 2025, tratar assuntos de interesse da municipalidade no Palácio dos Leões e Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 DE ABRIL DE 2025.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF n°009.362.983-40 e RG n°0126642619999, o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas para deslocamento a São Luis, nos dias 14, 15 e 16 de Abril do ano corrente, para participar de reunião com o Secretário de Estado de Meio Ambiente no dia 14, e de reunião junto ao departamento de licenciamento ambiental em relação às demandas de licenciamento do municipio no dia 15, e no dia 16 entrega e protocolo do Relatório Anual das Ações da Secretaria de Meio Ambiente como requisito para manutenção do Termo de Capacidade Técnico Institucional que autoriza o municipio a licenciar atividades geradoras de impacto ambiental.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE ABRIL DE 2025.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Adauto Teixeira Vasconcelos Neto, Motorista, portador do CPF n°453.153.373-91 e RG n° 0738319830216, o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalentes a 02(duas) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 03 e 04 de abril de 2025, onde irá transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Carlos Macieira, Localizado Av. Jerônimo de Albuquerque, Sn - C 1 - Calhau.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
“Revogação da portaria de designação de ferias do servidor Publico lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito/Regime Estatutário
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município;
RESOLVE:
Artigo 1° - revogar a Portaria n°0053-A/2025 do dia 24 de fevereiro de 2005, a qual concedia ferias ao servidor Jamarisen Oliver Oliveira Jansen, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 DE ABRIL DE 2025.
Marcia Fabiane Mota de Morais
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
