CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - DECRETOS - DECRETA PONTO FACULTATIVO: 003/2025
DECRETO Nº 003/2025
DECRETO NÂ 003/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso das atribui1Ees legais e regimentais e,
CONSIDERANDO que o dia 18 de abril de 2025, comemora-se a Sexta-Feira da Paix'o, feriado religioso estabelecido pelo art. 2 da Lei Federal n 9.093, de 12 de setembro de 1995;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da C&mara Municipal;
CONSIDERANDO por fim que o ato prCprio para se estabelecer ponto facultativo 3 o decreto,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, nas depend4ncias desta Casa Legislativa Municipal.
Art. 2Â - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras-MA, em 14 de abril de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso das atribui1Ees legais e regimentais e,
CONSIDERANDO que o dia 18 de abril de 2025, comemora-se a Sexta-Feira da Paix'o, feriado religioso estabelecido pelo art. 2 da Lei Federal n 9.093, de 12 de setembro de 1995;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da C&mara Municipal;
CONSIDERANDO por fim que o ato prCprio para se estabelecer ponto facultativo 3 o decreto,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, nas depend4ncias desta Casa Legislativa Municipal.
Art. 2Â - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras-MA, em 14 de abril de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
