O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 25 de abril de 2025, onde o mesmo levara o veiculo VAN do TFD fazer serviço de retifica e regulagem dos bicos na Oficina ARAUJO DIESEL na cidade de Teresina-PI.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 DE ABRIL DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.° ***.929.713-**, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 25 de abril de 2025, para participar do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão: “Fortalecendo o Municipalismo”.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 DE ABRIL DE 2025.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secretário Municipal de Governo, portador do CPF nº ***.574.793-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 25 de abril de 2025 do corrente ano, para participar do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão: “Fortalecendo o Municipalismo”.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.139 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 DE ABRIL DE 2025.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalhães Barreto, Assessor Especial de Eventos e Cerimonial, portador do CPF nº ***.677.283-**, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 25 de abril de 2025, para participar do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão: “Fortalecendo o Municipalismo”.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de abril de 2025
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES - Assessor Especial, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 300,00 (trezentos reias) correspondente a equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no dia 25 de abril de 2025, para participar do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 DE ABRIL DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037861553-05 e RG n° 20150030273, o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 24 e 25 de Abril de 2025, onde irá transportar paciente ao Hospital Policlínica Diamante Localizado R. João Luís, 3684 - Centro, São Luís -MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF n° 001.349.643-30 e RG n° 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-ma, no dia 24 de Abril de 2025, onde irá transportar paciente, para o Hospital Clinicamente Shopping da Ilha, Localizada na Unidade Pátio Jardins - Unidade Shopping da Ilha, Centro Empresarial, Torre 2, Sala 514, sala 923 - Cohafuma, São Luís – MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF n° 001.349.643-30 e RG n° 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 25 de Abril de 2025, onde irá transportar paciente, para o Hospital de Oncologia do Maranhão - Dr. Tarquínio Lopes Filho, Localizada R. São Pantaleão, 02 - Centro, São Luís – MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
Ilma. Sra.
Mirla Joanne Araújo Lima
Agente Administrativo
ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO
Senhora Servidora,
Solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à Secretaria Municipal de Administração no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência, no intuito de justificar suas faltas que vêm ocorrendo desde o dia 17/11/2023 e retomar suas atividades, sob pena de caracterização de abandono de emprego, conforme dispõe o artigo 194 do Estatuto dos servidores do município de Pedreiras/MA.
Segue em anexo cópia da Portaria R.H. N° 236/2021, com data final já expirada para retorno às atividades após gozo de licença para tratamento de assuntos particulares.
Sem mais,
Atenciosamente.
Pedreiras/MA, 24 de abril de 2025.
Respeitosamente,
Márcia Fabiane Mota de Morais
Diretora do RH
Portaria Nº 256/2021
Ciência de Mirla Joanne Araújo Lima, em____/____/2025.
