CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - DECRETOS - DECRETA PONTO FACULTATIVO: 010/2025
DECRETO Nº 010/2025
DECRETO NÂ 010/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso das atribui1Ees legais e regimentais e,
CONSIDERANDO que no dia 1 de maio de 2025, Dia Mundial do Trabalho 3 feriado nacional, conforme Lei Federal n 662, de 06 abril de 1949;
CONSIDERANDO que, compete ao chefe do Poder Legislativo o exerc7cio dos poderes que lhe s'o inerentes, bem como determinar o regular e normal funcionamento da C&mara Municipal;
CONSIDERANDO por fim que o ato prCprio para se estabelecer ponto facultativo 3 o decreto,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, nas depend4ncias desta Casa Legislativa Municipal.
Art. 2Â - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras-MA, em 30 de abril de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso das atribui1Ees legais e regimentais e,
CONSIDERANDO que no dia 1 de maio de 2025, Dia Mundial do Trabalho 3 feriado nacional, conforme Lei Federal n 662, de 06 abril de 1949;
CONSIDERANDO que, compete ao chefe do Poder Legislativo o exerc7cio dos poderes que lhe s'o inerentes, bem como determinar o regular e normal funcionamento da C&mara Municipal;
CONSIDERANDO por fim que o ato prCprio para se estabelecer ponto facultativo 3 o decreto,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, nas depend4ncias desta Casa Legislativa Municipal.
Art. 2Â - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras-MA, em 30 de abril de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
