A Secretria Chefe de Gabinete do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela Lei Orgnica do Municpio:
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Damio Felipe Barbosa, Secretrio Municipal de Administrao, portador do CPF n¼ ***.166.203-**, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalente a 3 (trs) dirias, para custear despesas de viagem a So Lus/MA, no perodo de 7 a 9 de maio do corrente ano, para participar do Encontro Maranhense de Controle: Gesto Transparente e Eficiente.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 04 122 0002 2.006 - GESTÌO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÌO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÌO Ë CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÌO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA INçCIO PEREIRA LEITE
Secretria Chefe de Gabinete
A Secretria Chefe de Gabinete do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela Lei Orgnica do Municpio,
RESOLVE:
I Conceder a Sr» Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.¡ ***.929.713-**, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), equivalentes a 5 (cinco) dirias, para custear despesas de viagem a Braslia/DF, no perodo de 19 a 23 de maio de 2025, para participar da XXVI Marcha a Braslia em Defesa dos Municpios e atuar junto ao Ministrio de Esportes, MAPA, Ministrio da Sade, FNDE, Ministrio do Desenvolvimento e Assistncia Social e Ministrio das Cidades.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 04 122 0002 2.002 - GESTÌO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÌO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÌO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA INçCIO PEREIRA LEITE
Secretria Chefe de Gabinete
A Secretria Chefe de Gabinete do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela Lei Orgnica do Municpio:
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secretrio Municipal de Governo, portador do CPF n¼ ***.574.793-**, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), equivalentes a 5 (cinco) dirias, para custear despesas de viagem a Braslia/DF, no perodo de 19 a 23 de maio do corrente ano, para participar da XXVI Marcha a Braslia em Defesa dos Municpios e atuar junto ao Ministrio de Esportes, MAPA, Ministrio da Sade, FNDE, Ministrio do Desenvolvimento e Assistncia Social e Ministrio das Cidades.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 04 122 0002 2.139 - GESTÌO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÌO Ë CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÌO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA INçCIO PEREIRA LEITE
Secretria Chefe de Gabinete
A Secretria Chefe de Gabinete do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela Lei Orgnica do Municpio,
RESOLVE:
I Conceder a Sra. Krita Thais Leal de Oliveira Soares, Assessora Especial, portadora do CPF n¼ ***.692.113-**, o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), equivalente a 5 (cinco) dirias, para custear despesas de viagem a Braslia/DF, no perodo de 19 a 23 de maio do corrente ano, para participar da XXVI Marcha a Braslia em Defesa dos Municpios e atuar junto ao Ministrio de Esportes, MAPA, Ministrio da Sade, FNDE, Ministrio do Desenvolvimento e Assistncia Social e Ministrio das Cidades.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 04 122 0002 2.002 - GESTÌO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÌO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÌO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA INçCIO PEREIRA LEITE
Secretria Chefe de Gabinete
A Secretria Municipal de Sade do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do municpio.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Lus Carlos Sousa da Silva, designado a Funo de Segurana, portador do CPF n¡ 008.568.483-01 e RG n¡ 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diria, para custear despesas de viagem a So Luis - MA, no dia 29 de Abril de 2025, onde ir acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internao na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho Dagua, So Lus - MA.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 10 122 0002 2.058 - GESTÌO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAòDE.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leito - Secretria Municipal de Sade
Portaria n¼ 104/2025-GP
A Secretria Municipal de Sade do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do municpio.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF n¡805.525.013-87 e RG n¡ 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diria, para custear despesas de viagem So Luis-MA, nos dias 28 de Abril de 2025, onde ir transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Aldenora Belo, Localizado na R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, So Lus - MA.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 10 122 0002 2.058 - GESTÌO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAòDE.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leito
- Secretria Municipal de Sade
Portaria n¼ 104/2025-GP
A Secretria Municipal de Sade do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do municpio.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF n¡805.525.013-87 e RG n¡ 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diria, para custear despesas de viagem So Luis-MA, nos dias 29 de Abril de 2025, onde ir transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Aldenora Belo, Localizado na R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, So Lus - MA.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 10 122 0002 2.058 - GESTÌO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAòDE.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leito
- Secretria Municipal de Sade
Portaria n¼ 104/2025-GP
A Secretria Municipal de Sade do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do municpio.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF n¡805.525.013-87 e RG n¡ 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diria, para custear despesas de viagem So Luis-MA, nos dias 30 de Abril de 2025, onde ir transportar paciente para consultas e exames ao Hospital de Oncologia do Maranho - Dr. Tarqunio Lopes Filho, Localizado na R. So Pantaleo, 02 - Centro, So Lus - MA.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 10 122 0002 2.058 - GESTÌO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAòDE.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leito
- Secretria Municipal de Sade
Portaria n¼ 104/2025-GP
A Secretria Municipal de Sade do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do municpio.
RESOLVE:
I Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimares, Motorista, portador do CPF n¡ 630.512.143.53 e RG n¡ 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diria, para custear despesas de viagem a So Luis - MA, no dia 05 de Maio de 2025, onde irá transportar paciente para consulta e exames no Hospital São Domingos Localizado Av. Jerônimo de Albuquerque, 540 - Bequimão, São Luís.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 10 122 0002 2.058 - GESTÌO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAòDE.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leito - Secretria Municipal de Sade
Portaria n¼ 104/2025-GP
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÌO, NO USO DAS ATRIBUIÍES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) MARIA GECENELDA SILVA OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de licena para tratamento de sade, conforme atestado mdico em anexo, a serem gozados de 05/05/2025 a 04/07/2025, como Professor (a), junto Secretaria Municipal de Educao – Regime Estatutrio.
D-se Cincia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÌO, NO USO DAS ATRIBUIÍES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER, 30 (trinta) dias de frias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 06/05/2025 a 05/06/2025, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educao / Regime Estatutrio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 06 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÌO, NO USO DAS ATRIBUIÍES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WALQUIRIA ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, 60 (sessenta) dias de frias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 06/05/2025 a 05/07/2025, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educao / Regime Estatutrio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 06 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÌO, NO USO DAS ATRIBUIÍES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JAIZA ELENA DO NASCIMENTO ARAUJO PEREIRA, 60 (sessenta) dias de frias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 06/05/2025 a 05/07/2025, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educao / Regime Estatutrio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 06 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
