CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 056/2025
PORTARIA Nº 056/2025
PORTARIA NÂ 056/2025
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 4Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER tr4s (03) di%rias ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 3.000,00 (tr4s mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar do Encontro Maranhense de Controle, que acontecer% no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de maio de 2025.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 4Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER tr4s (03) di%rias ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 3.000,00 (tr4s mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar do Encontro Maranhense de Controle, que acontecer% no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de maio de 2025.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 057/2025
PORTARIA Nº 057/2025
PORTARIA NÂ 057/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER tr4s (03) di%rias ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jur7dico, portador do CPF nvXXX.062.308.XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar do Encontro Maranhense de Controle, que acontecer% no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER tr4s (03) di%rias ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jur7dico, portador do CPF nvXXX.062.308.XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar do Encontro Maranhense de Controle, que acontecer% no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 058/2025
PORTARIA N¼ 058/2025
PORTARIA NÂ 058/2025
O Excelent’ssimo Senhor M1RCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C7mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh9o, no uso de suas atribuiAUes legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de marAo de 2023.
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER trDs (03) di5rias a Senhora SHAURY BORGES DE MELO SILVA, Diretora Geral, portadora do CPF naXXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para despesas de viagem a S9o Lu’s MA, onde a mesma ir5 participar do Encontro Maranhense de Controle, que acontecer5 no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 01.122.0001.2.001 — ManutenA9o das Atividades da C7mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di5rias - Civil, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n9o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
Art. 4Â - DD-se CiDncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da PresidDncia da C7mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh9o, em 06 de maio de 2025.
M5rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent’ssimo Senhor M1RCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C7mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh9o, no uso de suas atribuiAUes legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de marAo de 2023.
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER trDs (03) di5rias a Senhora SHAURY BORGES DE MELO SILVA, Diretora Geral, portadora do CPF naXXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para despesas de viagem a S9o Lu’s MA, onde a mesma ir5 participar do Encontro Maranhense de Controle, que acontecer5 no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 01.122.0001.2.001 — ManutenA9o das Atividades da C7mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di5rias - Civil, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n9o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
Art. 4Â - DD-se CiDncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da PresidDncia da C7mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh9o, em 06 de maio de 2025.
M5rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 059/2025
PORTARIA Nº 059/2025
PORTARIA NÂ 059/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de mar1o de 2023.
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER tr4s (03) di%rias ao senhor RUIDEMAR MARINHO DE MELO, Contador, portador do CPF nvXXX.843.133-XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar Encontro Maranhense de Controle, que acontecer% no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de mar1o de 2023.
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER tr4s (03) di%rias ao senhor RUIDEMAR MARINHO DE MELO, Contador, portador do CPF nvXXX.843.133-XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar Encontro Maranhense de Controle, que acontecer% no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 060/2025
PORTARIA Nº 060/2025
PORTARIA NÂ 060/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER tr4s (03) di%rias a senhora KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, Controladora, portadora do CPF nvXXX.362.553.XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde onde a mesma ir% participar do Encontro Maranhense de Controle, que acontecer% no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER tr4s (03) di%rias a senhora KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, Controladora, portadora do CPF nvXXX.362.553.XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde onde a mesma ir% participar do Encontro Maranhense de Controle, que acontecer% no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
