A Senhora NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 7, Parágrafo Único, do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 4º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER três (03) diárias ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar do Encontro Maranhense de Controle, que acontecerá no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de maio de 2025.
Nívia do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7º da Lei Nº1.559 de 23 de março de 2023,
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER três (03) diárias ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jurídico, portador do CPF n°XXX.062.308.XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar do Encontro Maranhense de Controle, que acontecerá no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de maio de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent’ssimo Senhor MçRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Cmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranho, no uso de suas atribuies legais na forma do Decreto Regulamentar N¼13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7¼ da Lei N¼1.559 de 23 de maro de 2023.
RESOLVE:
Art.1¼ - CONCEDER trs (03) dirias a Senhora SHAURY BORGES DE MELO SILVA, Diretora Geral, portadora do CPF n¡XXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para despesas de viagem a So Lu’s – MA, onde a mesma ir participar do Encontro Maranhense de Controle, que acontecer no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2¼ - Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 01.122.0001.2.001 — Manuteno das Atividades da Cmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Dirias - Civil, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos no vinculados de Impostos.
Art. 3¼ - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio.
Art. 4¼ - D-se Cincia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidncia da Cmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranho, em 06 de maio de 2025.
Mrcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7º da Lei Nº1.559 de 23 de março de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER três (03) diárias ao senhor RUIDEMAR MARINHO DE MELO, Contador, portador do CPF n°XXX.843.133-XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para despesas de viagem a São Luís MA, para participar Encontro Maranhense de Controle, que acontecerá no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de maio de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7º da Lei Nº1.559 de 23 de março de 2023,
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER três (03) diárias a senhora KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, Controladora, portadora do CPF n°XXX.362.553.XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde onde a mesma irá participar do Encontro Maranhense de Controle, que acontecerá no Hotel Blue Tree Towers, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de maio de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
