CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÌO
TERMO DE ADJUDICA0O E HOMOLOGA0O. DISPENSA DE LICITA0O N 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2402001/2025. A C7mara Municipal de Pedreiras - MA, inscrito no CNPJ sob o n 12.538.625/0001-90, com sede na Rua Maneco RDgo, na 906, centro, Pedreiras - MA, inscrito no CNPJ sob o n 12.538.625/0001-90 - CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuiAUes que lhe foram conferidas, torna pVblico o presente Termo de AdjudicaA9o e HomologaA9o relativo 6 Dispensa de LicitaA9o n 009/2025, oriunda do Processo Administrativo n 2402001/2025. OBJETO: ContrataA9o de empresa para realizaA9o de serviAo de confecA9o e montagem de m—veis planejados, com fornecimento de matBria-prima, para atender as necessidades da C7mara Municipal de Pedreiras - MA. FUNDAMENTA0O LEGAL: A presente dispensa de licitaA9o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispUe sobre a possibilidade de contrataA9o direta, por dispensa de licitaA9o, quando o valor da contrataA9o n9o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualizaA9o do valor conforme pelo Decreto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para serviAos e compras, e que sejam observados os princ’pios da administraA9o pVblica, especialmente os da economicidade, eficiDncia e razoabilidade. EMPRESA: TROPINATI LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nVmero 04.195.575/0001-68, com sede 6 Rua MoisBs Feitosa, 41, Mutir9o, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000. VALOR GLOBAL: R$ 22.628,00 (vinte dois mil, seiscentos e vinte oito reais), conforme proposta apresentada e analisada no 7mbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrataA9o foi precedida de regular instruA9o processual, com a comprovaA9o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade tBcnica, capacidade de execuA9o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer tBcnico e jur’dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 2402001/2025. ADJUDICA0O: Ap—s an5lise da documentaA9o apresentada e verificaA9o da regularidade fiscal e jur’dica da empresa TROPINATI LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nVmero 04.195.575/0001-68, com sede 6 Rua MoisBs Feitosa, 41, Mutir9o, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, bem como da adequaA9o da proposta ao interesse pVblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de LicitaA9o n 009/2025 6 referida empresa, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGA0O: Considerando o cumprimento das exigDncias legais e a conformidade do procedimento com os princ’pios da administraA9o pVblica, homologa-se a presente dispensa de licitaA9o, autorizando-se a contrataA9o da empresa adjudicada para a execuA9o do objeto descrito, pelo valor total de R$ 22.628,00 (vinte dois mil, seiscentos e vinte oito reais). DISPOSI0ES FINAIS: O presente Termo ser5 publicado na forma da lei, dando-se ciDncia 6s partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecer9o 6 disposiA9o para consulta e eventual fiscalizaA9o pelos —rg9os de controle. Pedreiras - MA, 14 de abril de 2025. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C7mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 010/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 010/2025. DISPENSA DE LICITA0O N 008/2025. OBJETO: ContrataA9o de uma empresa para prestaA9o de serviAos de locaA9o, manutenA9o, instalaA9o, configuraA9o, substituiA9o e reparos de peAas de impressoras com reposiA9o de toner, computadores, roteadores e c7mara de seguranAa para atender as necessidades da C7mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 34.870,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta reais). 8RGO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE OR0AMENT1RIA: 01 01 C7mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2.001 ManutenA9o das Atividades da C7mara Municipal. CLASSIFICA0O ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur’dica, FONTE: 1500000000. PARTES: C7mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a empresa E DE J FERREIRA BATISTA ME, inscrita no CNPJ pelo n 02.132.024/0001-20, com sede 6 Rua Rio Branco, N 252 - Centro - Presidente Dutra - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr Sra. Em’lia de Jesus Ferreira Batista, portador do CPF sob o na 424.522.953-53. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. Pedreiras MA, 09 de abril de 2025. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C7mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 011/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 011/2025. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 009/2025. OBJETO: Contrata1'o de empresa para realiza1'o de servi1o de confec1'o e montagem de mCveis planejados, com fornecimento de mat3ria-prima, para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras M. VALOR TOTAL: R$ 22.628,00 (vinte dois mil, seiscentos e vinte oito reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa TROPINATI LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 04.195.575/0001-68, com sede $ Rua Mois3s Feitosa, 41, Mutir'o, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Joaquim Vieira Barroso, portador do CPF n 759.389.603-04, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. Pedreiras MA, 14 de abril de 2025. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
