DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-D/2025
PORTARIA R.H. nº.128-D/2025
PORTARIA R.H. nº.128-D/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GIZELIA SOUSA TORRES CARDOSO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos (2023/2024), a serem gozadas de 01/06/2025 A 30/06/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 131/2025
PORTARIA R.H. nº.131/2025
PORTARIA R.H. nº.131/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇAO CANTANHEDE DE MELO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos (2023/2024), a serem gozadas de 02/06/2025 A 02/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 12 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240348/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240348/2024, proveniente da Concorrência Pública nº 001/2024 e Processo Administrativo Nº 2201001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000, Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de Mercado municipal de Pedreiras/MA, conforme Contrato de Repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 26/09/2024 a 25/04/2025. VALOR: Valor Original: R$ 8.938.380,00 (oito milhões, novecentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta reais). Valor do Acréscimo: R$ 313.743,51 (trezentos e treze mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Novo Valor Global: R$ 9.252.123,51 (nove milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 – Ampliação e adequação do mercado das frutas - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. . BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Nova lei de Licitações 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 26 de setembro de 2024. Marcos Brunieri de FreitasSecretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250297/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250297/2025. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. PARTES: Município de Pedreiras/MA: M J DE C REGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.496.511/0001-60, sediada na Rua Doutor Nathan Portela Nunes, nº 4176, Salas 1 e 2, CEP.: 64.048-495, Bairro Ininga, Teresina/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma creche tipo I, na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 960987/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.736.717,17 (Quatro milhões, setecentos e trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 1.037 – Obras e estruturação da rede física do ensino infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15700000000 – Transferência de Convênio União/Educação. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 06 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Maria Júlia de Carvalho Rêgo, pela contratada. Pedreiras/MA, em 06 de maio de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250297/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250297/2025. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. PARTES: Município de Pedreiras/MA: M J DE C REGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.496.511/0001-60, sediada na Rua Doutor Nathan Portela Nunes, nº 4176, Salas 1 e 2, CEP.: 64.048-495, Bairro Ininga, Teresina/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma creche tipo I, na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 960987/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.736.717,17 (Quatro milhões, setecentos e trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 1.037 – Obras e estruturação da rede física do ensino infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15700000000 – Transferência de Convênio União/Educação. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 06 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Maria Júlia de Carvalho Rêgo, pela contratada. Pedreiras/MA, em 06 de maio de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250298/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250298/2025. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. PARTES: Município de Pedreiras/MA: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.772/0001-55, sediada na Rua Doutor Nathan Portela Nunes, nº 4176, Quadrão Lote 10, CEP.: 64.048-495, Bairro Ininga, Teresina/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 958360/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.998.333,19 (Seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 – Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15700000000 – Transferência de Convênio União/Educação. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Josivan de Carvalho Rego, pela contratada. Pedreiras/MA, em 06 de maio de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250298/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250298/2025. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. PARTES: Município de Pedreiras/MA: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.772/0001-55, sediada na Rua Doutor Nathan Portela Nunes, nº 4176, Quadrão Lote 10, CEP.: 64.048-495, Bairro Ininga, Teresina/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 958360/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.998.333,19 (Seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 – Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15700000000 – Transferência de Convênio União/Educação. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Josivan de Carvalho Rego, pela contratada. Pedreiras/MA, em 06 de maio de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250314/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250314/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2204001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Gabinete Municipal da Prefeita e empresa empresa J. L. SAMPAO BATISTA ME, inscrita no CNPJ: 01.662.989/0001-61, sediada avenida Rio Branco, nº 435, centro, CEP: 65725000 – Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bens destinados à distribuição gratuita a famílias carentes do Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 09/05/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.130,00 (treze mil, cento e trinta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 – Gabinete da Prefeita: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 - Gestão do Gabinete - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – material, bem ou serv. Para distribuição gratuita - FONTE: 150000000 – Recursos não vinculados de Imposto. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 014/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras – MA, em 12 de maio de 2025. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite - Chefe de Gabinete.
