ÒDESIGNA SERVIDORA RESPONSçVEL PELA FISCALIZAÌO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANA PòBLICA E Dç OUTRAS PROVIDæNCIASÓ
O Secretrio Municipal de Segurana Pblica e Trnsito do Municpio de Pedreiras, Estado do Maranho, MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do municpio,
CONSIDERANDO as determinaes contidas na instruo de processos de despesas da administrao pblica;
CONSIDERANDO que se faz necessrio um servidor na administrao pblica como responsvel pela fiscalizao da execuo dos contratos firmados pela administrao pblica
RESOLVE:
Art. 1¼ Designar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF N¼ 774.147.643-20 e RG N¼ 057880092016-1 SSP/MA, como responsvel pela fiscalizao dos contratos administrativos do Fundo Municipal Segurana Pblica e Trnsito.
Art. 2¼ Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 DE MAIO DE 2025.
MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO
SECRETçRIO DA SSPTRANS
PORTARIA 172/2025 - GP
ÒDESIGNA SERVIDORA RESPONSçVEL PELA FISCALIZAÌO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANA PòBLICA E TRåNSITO E E Dç OUTRAS PROVIDæNCIASÓ
O Secretrio Municipal de Segurana Pblica e Trnsito do Municpio de Pedreiras, Estado do Maranho, MAGNUS BRANQUINHO GOMES BRANQUINHO, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do municpio,
CONSIDERANDO as determinaes contidas na instruo de processos de despesas da administrao pblica;
CONSIDERANDO que se faz necessrio um servidor na administrao pblica como responsvel pela fiscalizao da execuo dos contratos firmados pela administrao pblica
RESOLVE:
Art. 1¼ Designar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF N¼ 774.147.643-20 e RG N¼ 057880092016-1 SSP/MA, como responsvel pela fiscalizao dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Segurana Pblica e Trnsito.
Art. 2¼ Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 DE MAIO DE 2025.
MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO
SECRETçRIO DA SSPTRANS
PORTARIA 172/2025 - GP
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder à servidora ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Guarda Ambiental, portador do CPF n°025.522.873-28 e RG n° 22477992002-3, o valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas para deslocamento, no dia 16 de maio de 2025, à cidade de Barra do Corda-MA para participar da eleição da nova composição do colegiado do CBH-Mearim triênio 2025 a 2028. A solicitação se dá devido à necessidade de representação do município de Pedreiras no CBH-Mearim, sabendo Pedreiras é um dos municípios banhados pelo Rio Mearim, recurso hídrico fundamental para o abastecimento da população.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MAIO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nº039/2025
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao servidor JOSÉ DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divisão de Fiscalização Ambiental, Licenciamento e Preservação de Áreas, portador do CPF n° 025.873.013-78 e RG n° 190227420010, o valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas para deslocamento, no dia 16 de maio de 2025, à cidade de Barra do Corda-MA para participar da eleição da nova composição do colegiado do CBH-Mearim triênio 2025 a 2028. A solicitação se dá devido à necessidade de representação do município de Pedreiras no CBH-Mearim, sabendo Pedreiras é um dos municípios banhados pelo Rio Mearim, recurso hídrico fundamental para o abastecimento da população.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MAIO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nº 039/2025
A Secretria Chefe de Gabinete do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela Lei Orgnica do Municpio,
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Ra Brito de Arajo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n.¼ ***.705.463-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 1 (uma) diria, para custear despesas de viagem a Barra do Corda/MA, no perodo de 16 de maio de 2025, para participar da eleio da nova composio do colegiado do CBHRio Mearim para o trinio 2025-2028.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 04 122 0002 2.002 - GESTÌO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÌO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÌO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA INçCIO PEREIRA LEITE
Secretria Chefe de Gabinete
O Secretrio Municipal de Administrao de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES SILVA, portador do CPF n¡838.565.103-97 e RG n¡066081072018-2, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) correspondente a 05 (cinco) dirias, para custeio de despesas de viagem a So Lu’s -Ma, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio do corrente ano, para Prestao de Contas Mensal e participar do Estgio de Capacitao e reciclagem para Secretrios de Junta de servio Militar
II — Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 04 122 0002 2.006 - GESTÌO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÌO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÌO Ë CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÌO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 DE ABRIL DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secretrio Municipal de Administrao
A Secretria Municipal de Sade do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do municpio.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Francisco Rgio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF n¡646.564.543-20 e RG n¡ 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diria, para custear despesas de viagem a So Luis -MA, no dia 13 de Maio de 2025, onde ir transportar paciente ao Hospital Aldenora Belo, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, So Lus -MA.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 10 122 0002 2.058 - GESTÌO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAòDE.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leito - Secretria Municipal de Sade
Portaria n¼ 104/2025-GP
A Secretria Municipal de Sade do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do municpio.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimares de S, Motorista, portador do CPF n¡ 061.885.683-82 e RG n¡ 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diria, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 15 de Maio de 2025, onde ir transportar paciente para o Hospital So Marcos, Localizado R Olavo Bilac, n¼2300 -Centro, Teresina - PI.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 10 122 0002 2.058 - GESTÌO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAòDE.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leito
- Secretria Municipal de Sade
Portaria n¼ 104/2025-GP
A Secretria Municipal de Sade do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do municpio.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Lus Alves Torres, Motorista, portador do CPF n¡ 304.514.003-30 e RG n¡ 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) diria, para custear despesas de viagem a So Luis- Ma, no dia 14 de Maio de 2025, onde o mesmo ir transportar paciente, para o Hospital Nina Rodrigues, para realizao de consultas e exames, Localizado Av. Getlio Vargas, 2508 - Monte Castelo, So Lus -MA.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 10 122 0002 2.058 - GESTÌO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAòDE.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leito - Secretria Municipal de Sade
Portaria n¼ 104/2025-GP
