O Secretrio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic’pio de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n¡ 929.421.213-00 e RG n¡ 98321398-4, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), equivalentes a 05 (cinco) dirias, para custear despesas de viagens a Bras’lia-DF, durante os dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio de 2025, onde o mesmo ira participar da XXVI Marcha a Bras’lia em Defesa dos Munic’pios e visitas aos Ministrio da Sade, Esportes, Desenvolvimento Social, Cidades e Agricultura.
II — Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 15.122.0002.2.031 - GESTÌO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÌO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 16 DE MAIO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretrio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF n°009.362.983-40 e RG n°0126642619999, o valor de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais), equivalente a 05 (cinco) diárias, para custear despesas para deslocamento, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio de 2025, ao Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília, DF, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A solicitação se dá devido à necessidade de ampliação do espaço de diálogo entre as esferas municipal e nacional, tendo em vista que o evento reúne as principais autoridades do país para debater questões federativas, distribuição de receitas, entre outros temas.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MAIO DE 2025.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
