Diário oficial

NÚMERO: 1251/2025

Volume: 13 - Número: 1251 de 16 de Maio de 2025

16/05/2025 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 12/2025
PORTARIA N¼ 12/2025.
PORTARIA N¼ 12/2025.

O Secret‡rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui›es legais que lhe s‹o conferidas pela lei org‰nica do municpio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF n¡ 452.574.423-53 e RG n¡ 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) di‡rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 15 e 16 de maio de 2025, onde o mesmo compras peas para a Caamba de placa JHO 5H62, pertencente a Secretaria de Infraestrutura.

II Os recursos orament‡rios necess‡rios ao custeio das despesas constantes do item I ser‹o oriundos da seguinte dota‹o orament‡ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTEN‚ÌO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr‹o ˆ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINçRIOS.

III Esta Portaria entrar‡ em vigor na data de sua publica‹o, revogadas as disposi›es em contr‡rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE MAIO DE 2025.

Marcos Brunieri de Freitas

Secret‡rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 057/2025
PORTARIA Nº 057/2025
PORTARIA Nº 057/2025

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, Procurador Geral, portador do CPF n° 912.425.843-15 e RG n°120710599-3, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 19 de maio do corrente ano, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município junto ao Tribunal de justiça.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE MAIO DE 2025

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº002/2025 - GP

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 082/2025
PORTARIA R.H. n¼. 082-A/2025
PORTARIA R.H. n¼. 082-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÌO, NO USO DAS ATRIBUI‚ÍES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EMANOEL RICARDO DA SILVA SANTOS, 30 (TRINTA) dias de fŽrias regulamentares referente ao perodo aquisitivo 2024/2025 e a serem gozadas de 29/04/2025 a 28/05/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatut‡rio.

D-se Cincia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 24 de Maro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 112/2025
PORTARIA R.H. n¼. 112/2025
PORTARIA R.H. n¼. 112/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÌO, NO USO DAS ATRIBUI‚ÍES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) OSIEL SAMPAIO ARAGAO, 30 (TRINTA) dias de fŽrias regulamentares referente ao perodo aquisitivo 2022/2023 e a serem gozadas de 29/04/2025 a 28/05/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanas / Regime Estatut‡rio.

D-se Cincia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de Abril de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250317/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N¼ 20250317/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N¼ 2804001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atravŽs do Gabinete Municipal da Prefeita e empresa empresa J. L. SAMPAO BATISTA ME, inscrita no CNPJ: 01.662.989/0001-61, sediada avenida Rio Branco, n¼ 435, centro, CEP: 65725000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata‹o de empresa para aquisi‹o de bens destinados ˆ distribui‹o gratuita a famlias carentes do Municpio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 15/05/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.253,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos cinquentas e trs reais). DOTA‚ÌO: ORGÌO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 - Gest‹o do Gabinete - CLASSIFICA‚ÌO ECONïMICA: 3.3.90.32.00 material, bem ou serv. Para distribui‹o gratuita - FONTE: 150000000 Recursos n‹o vinculados de Imposto. MODALIDADE: Dispensa de Licita‹o n¡ 015/2025, com FUNDAMENTA‚ÌO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. - Pedreiras MA, em 15 de maio de 2025. - Maria Vanusa In‡cio Pereira Leite - Chefe de Gabinete

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250318/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N¼ 20250318/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N¼ 2204002/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atravŽs do Gabinete Municipal da Prefeita e empresa MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.198.872/0001-20, sediada avenida Rio Branco, n¼ 1058, centro, CEP: 65725000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata‹o de empresa para aquisi‹o de motocicletas que ser‹o distribudos gratuitamente em comemora‹o do dia das m‹es do Municpio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 16/05/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil, duzentos reais). DOTA‚ÌO: ORGÌO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 - Gest‹o do Gabinete - CLASSIFICA‚ÌO ECONïMICA: 3.3.90.32.00 material, bem ou serv. Para distribui‹o gratuita - FONTE: 150000000 Recursos n‹o vinculados de Imposto. MODALIDADE: Dispensa de Licita‹o n¡ 016/2025, com FUNDAMENTA‚ÌO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 16 de maio de 2025. Maria Vanusa In‡cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.

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