A Senhora NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 7, Parágrafo Único, do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 4º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para despesas de viagem a Brasília/DF, onde o mesmo irá participar da XXVI marcha a Brasília em defesa dos municípios, durante o período de 19 a 23 de maio de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2025.

Nívia do Socorro Pereira de Brito

Tesoureira

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF n° XXX.244.443-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Brasília/DF, onde o mesmo irá participar da XXVI marcha a Brasília em defesa dos municípios, durante o período de 19 a 23 de maio de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias ao Vereador NATANIEL SOUSA CRUZ, portador do CPF n° XXX.990.633-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem Brasília/DF, onde o mesmo irá participar da XXVI marcha a Brasília em defesa dos municípios, durante o período de 19 a 23 de maio de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF n°XXX.202.223-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Brasília/DF, onde o mesmo irá participar da XXVI marcha a Brasília em defesa dos municípios, durante o período de 19 a 23 de maio de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA, portador do CPF n° XXX.554.952-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Brasília/DF , onde o mesmo irá participar da XXVI marcha a Brasília em defesa dos municípios, durante o período de 19 a 23 de maio de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF n° XXX.089.103-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Brasília/DF, onde o mesmo irá participar da XXVI marcha a Brasília em defesa dos municípios, durante o período de 19 a 23 de maio de 2025.

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Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias ao Vereador JOSE WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO, portador do CPF n° XXX.599.783-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Brasília/DF, onde o mesmo irá participar da XXVI marcha a Brasília em defesa dos municípios, durante o período de 19 a 23 de maio de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador ADENILSON LOPES VITOR, portador do CPF n° XXX.489.813-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Brasília/DF, onde o mesmo irá participar da XXVI marcha a Brasília em defesa dos municípios, durante o período de 19 a 23 de maio de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador ADONIAS DA SILVA MARQUES, portador do CPF n°XXX.000.823.-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Brasília/DF, onde o mesmo irá participar da XXVI marcha a Brasília em defesa dos municípios, durante o período de 19 a 23 de maio de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador ANTONIO DE SOUSA SILVA, portador do CPF n°XXX.263.643.-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Brasília/DF, onde o mesmo irá participar da XXVI marcha a Brasília em defesa dos municípios, durante o período de 19 a 23 de maio de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS, portador do CPF n°XXX.983.573.-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Brasília/DF, onde o mesmo irá participar da XXVI marcha a Brasília em defesa dos municípios, durante o período de 19 a 23 de maio de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7º da Lei Nº1.559 de 23 de março de 2023,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER cinco (05) diárias a senhora LETICIA BONFIM DE OLIVEIRA, Assessora de comunicação Social, portadora do CPF n°XXX.197.753.XX, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para despesas de viagem a Brasília/DF , onde a mesma acompanhará os vereadores desta Casa Legislativa que irão participar da XXVI marcha a Brasília em defesa dos municípios, durante o período de 19 a 23 de maio de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7º da Lei Nº1.559 de 23 de março de 2023,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER cinco (05) diárias ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jurídico, portador do CPF n°XXX.062.308.XX, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para despesas de viagem a Brasília/DF, onde o mesmo acompanhará os vereadores desta Casa Legislativa que irão participar da XXVI marcha a Brasília em defesa dos municípios, durante o período de 19 a 23 de maio de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente