CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 062/2025
PORTARIA Nº 062/2025
PORTARIA NÂ 062/2025
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 4Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 4Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 063/2025
PORTARIA Nº063/2025
PORTARIA NÂ063/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF nv XXX.244.443-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF nv XXX.244.443-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 064/2025
PORTARIA Nº064/2025
PORTARIA NÂ064/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER 05 (cinco) di%rias ao Vereador NATANIEL SOUSA CRUZ, portador do CPF nv XXX.990.633-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER 05 (cinco) di%rias ao Vereador NATANIEL SOUSA CRUZ, portador do CPF nv XXX.990.633-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 065/2025
PORTARIA Nº065/2025
PORTARIA NÂ065/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF nvXXX.202.223-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF nvXXX.202.223-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 066/2025
PORTARIA Nº066/2025
PORTARIA NÂ066/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA, portador do CPF nv XXX.554.952-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF , onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA, portador do CPF nv XXX.554.952-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF , onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 067/2025
PORTARIA Nº067/2025
PORTARIA NÂ067/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nv XXX.089.103-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nv XXX.089.103-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 068/2025
PORTARIA Nº068/2025
PORTARIA NÂ068/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER 05 (cinco) di%rias ao Vereador JOSE WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO, portador do CPF nv XXX.599.783-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER 05 (cinco) di%rias ao Vereador JOSE WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO, portador do CPF nv XXX.599.783-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 069/2025
PORTARIA Nº069/2025
PORTARIA NÂ069/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ADENILSON LOPES VITOR, portador do CPF nv XXX.489.813-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ADENILSON LOPES VITOR, portador do CPF nv XXX.489.813-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 070/2025
PORTARIA Nº070/2025
PORTARIA NÂ070/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ADONIAS DA SILVA MARQUES, portador do CPF nvXXX.000.823.-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ADONIAS DA SILVA MARQUES, portador do CPF nvXXX.000.823.-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 071/2025
PORTARIA Nº071/2025
PORTARIA NÂ071/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ANTONIO DE SOUSA SILVA, portador do CPF nvXXX.263.643.-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ANTONIO DE SOUSA SILVA, portador do CPF nvXXX.263.643.-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 072/2025
PORTARIA Nº072/2025
PORTARIA NÂ072/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS, portador do CPF nvXXX.983.573.-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS, portador do CPF nvXXX.983.573.-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo ir% participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 073/2025
PORTARIA Nº 073/2025
PORTARIA NÂ 073/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER cinco (05) di%rias a senhora LETICIA BONFIM DE OLIVEIRA, Assessora de comunica1'o Social, portadora do CPF nvXXX.197.753.XX, no valor de R$ 3.500,00 (tr4s mil e quinhentos reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF , onde a mesma acompanhar% os vereadores desta Casa Legislativa que ir'o participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER cinco (05) di%rias a senhora LETICIA BONFIM DE OLIVEIRA, Assessora de comunica1'o Social, portadora do CPF nvXXX.197.753.XX, no valor de R$ 3.500,00 (tr4s mil e quinhentos reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF , onde a mesma acompanhar% os vereadores desta Casa Legislativa que ir'o participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 074/2025
PORTARIA Nº 074/2025
PORTARIA NÂ 074/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER cinco (05) di%rias ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jur7dico, portador do CPF nvXXX.062.308.XX, no valor de R$ 3.500,00 (tr4s mil e quinhentos reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo acompanhar% os vereadores desta Casa Legislativa que ir'o participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER cinco (05) di%rias ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jur7dico, portador do CPF nvXXX.062.308.XX, no valor de R$ 3.500,00 (tr4s mil e quinhentos reais), para despesas de viagem a Bras7lia/DF, onde o mesmo acompanhar% os vereadores desta Casa Legislativa que ir'o participar da XXVI marcha a Bras7lia em defesa dos munic7pios, durante o per7odo de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
