A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder a Sra. VALERIA RIBEIRO BRANDÃO-Orientadora Social no valor de R$ 1.000(mil reais) para participar do Curso de Formação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no período de 26 a 30 de maio de 2025 no Auditório Paulo Freire-UFMA em São Luís/ma.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretária de Assistência Social