CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 075/2025
PORTARIA Nº075/2025
PORTARIA NÂ075/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria a Vereadora MARIA WALDIRENE SILVA, portadora do CPF nv XXX.507.503-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma participar% do 1Â Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranh'o, que acontecer% no dia 29 de maio de 2025, na Assembleia Legislativa AuditCrio Fernando Falc'o em S'o Lu7s MA.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 29 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria a Vereadora MARIA WALDIRENE SILVA, portadora do CPF nv XXX.507.503-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma participar% do 1Â Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranh'o, que acontecer% no dia 29 de maio de 2025, na Assembleia Legislativa AuditCrio Fernando Falc'o em S'o Lu7s MA.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 29 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 076/2025
PORTARIA Nº 076/2025
PORTARIA NÂ 076/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de mar1o de 2023.
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER uma (01) di%ria a senhora GEYSLLA SILVA TAVARES, Assessora Parlamentar, portadora do CPF nvXXX.896.793.XX, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), aonde a mesma acompanhar% a vereadora que participara do 1Â Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranh'o, que acontecer% no dia 29 de maio de 2025, na Assembleia Legislativa AuditCrio Fernando Falc'o em S'o Lu7s MA.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 29 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de mar1o de 2023.
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER uma (01) di%ria a senhora GEYSLLA SILVA TAVARES, Assessora Parlamentar, portadora do CPF nvXXX.896.793.XX, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), aonde a mesma acompanhar% a vereadora que participara do 1Â Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranh'o, que acontecer% no dia 29 de maio de 2025, na Assembleia Legislativa AuditCrio Fernando Falc'o em S'o Lu7s MA.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 29 de maio de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
