Diário oficial

NÚMERO: 1261/2025

Volume: 13 - Número: 1261 de 2 de Junho de 2025

02/06/2025 Publicações: 13 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2025
PORTARIA N¼029/2025
PORTARIA N¼029/2025

A Secret‡ria Chefe de Gabinete do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui›es legais que lhe s‹o conferidas pela Lei Org‰nica do Municpio,

RESOLVE:

I Conceder a Sr» Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.¡ ***.929.713-**, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), equivalente a 1 (uma) di‡ria, para custear despesas de viagem a S‹o Lus/MA, no perodo de 02 de junho de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado de Governo SEGOV/MA.

II Os recursos orament‡rios necess‡rios ao custeio das despesas constantes do item I ser‹o oriundos da seguinte dota‹o orament‡ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÌO DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN‚ÌO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr‹o ˆ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÌO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar‡ em vigor na data de sua publica‹o, revogadas as disposi›es em contr‡rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE JUNHO DE 2025.

MARIA VANUSA INçCIO PEREIRA LEITE

Secret‡ria Chefe de Gabinete

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 147-D/2025
PORTARIA R.H. nº.147-D/2025
PORTARIA R.H. nº.147-D/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA VERLANIA DE MELLO MORAIS, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 09/06/2025 A 09/07/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 28 de maio de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 148/2025
PORTARIA R.H. nº.148/2025
PORTARIA R.H. nº.148/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DA MATA SILVA, 60 dias (LICENÇA SAUDE) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos, a serem gozadas de 28/05/2025 A 27/07/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de maio de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 152/2025
PORTARIA R.H. n¼. 152/2025
PORTARIA R.H. n¼. 152/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÌO, NO USO DAS ATRIBUI‚ÍES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CICERO SOUZA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de fŽrias regulamentares referentes aos perodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/06/2025 a 01/07/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa‹o / Regime Estatut‡rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 152-E/2025
PORTARIA R.H. n¼. 152-E/2025
PORTARIA R.H. n¼. 152-E/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÌO, NO USO DAS ATRIBUI‚ÍES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ILDELANDES DE SOUSA LIMA, 30 (trinta) dias de fŽrias regulamentares referentes aos perodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/06/2025 a 01/07/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa‹o / Regime Estatut‡rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 152-A/2025
PORTARIA R.H. nº.152-A/2025
PORTARIA R.H. nº.152-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PRISCILA SILVA DE SOUSA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/05/2025 A 30/05/2025, do cargo de FONOAUDIOLOGA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 152-B/2025
PORTARIA R.H. nº.152-B/2025
PORTARIA R.H. nº.152-B/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA LISIOMAR DE OLIVEIRA BARRETO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/07/2025 A 01/08/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 152-C/2025
PORTARIA R.H. nº.152-C/2025
PORTARIA R.H. nº.152-C/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCINEIDE SANTOS DE CASTRO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 16/06/2025 A 15/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 152-D/2025
PORTARIA R.H. nº.152-D/2025
PORTARIA R.H. nº.152-D/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GILVANA SILVA BULHAO LEITE, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 05/06/2025 A 05/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 013/2025
AVISO DE LICITA‚ÌO.
AVISO DE LICITA‚ÌO. PREGÌO ELETRïNICO N¼ 013/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pœblico, para conhecimento dos interessados que far‡ realizar no dia 13 de junho de 2025, as 09h00min (nove horas), licita‹o na modalidade Preg‹o Eletr™nico, do tipo menor preo por item, sob a Žgide da Lei n¼ 14.133/21 e suas altera›es posteriores, tendo por objeto o Registro de Preos para futura, eventual e parcelada aquisi‹o de tubos de concretos, bueiros e bases para caixa d'87gua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponveis na p‡gina web do Portal da transparncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata›es Pœblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss‹o Permanente de Licita‹o, situada ˆ Avenida Rio Branco, n¼ 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2» a 6» feira, no hor‡rio das 08h00min ˆs 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 30 de maio de 2025. Atenciosamente, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret‡rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n¼ 005/2025-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250343/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250343/2025. CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. OBJETO: Prestação de serviços de construção da Unidade Básica de Saúde Josenil Bezerra Nascimento (UBS Porte 01) na sede do Município de Pedreiras/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06 e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000 Bernardo do Mearim/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.716.100,00 (Um milhão, setecentos e dezesseis mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 Construção e Ampliação de Unidades, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1631000000 Transferência de Convênio União/Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VIGÊNCIA: 28 de maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Srª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada. Pedreiras, Estado do Maranhão, 30 de maio de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 20/2025
ERRATA. A Portaria nº 20/2025
ERRATA. A Portaria nº 20/2025, em nome da secretaria municipal de Assistência Social o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos:

ONDE SE LÊ: Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2027- GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS.

LÊ-SE: Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 21/2025
ERRATA. A Portaria nº 21/2025
ERRATA. A Portaria nº 21/2025, em nome da secretaria municipal de Assistência Social o senhor CINTIA PACHECO VIANA ALVES, retificamos:

ONDE SE LÊ: Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2027- GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS.

LÊ-SE: Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social

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