O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Wescley Brito da Silva, CPF nº 912.970.603-34 e RG nº 0001206580990, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 02 e 03 de junho de 2025, com a finalidade de levar demandas do município à SECMA, em busca de parcerias para o São João.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária:

13 122 0002 2.110 GESTÃO DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO

Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 – DIÁRIA - CIVIL

Fonte de recurso: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

III — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedreiras – MA, 29 de maio de 2025

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PRISCILA SILVA DE SOUSA, 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referentes aos períodos aquisitivos 2019/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 A 30/09/2025, do cargo de FONOAUDIOLOGA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 A 01/08/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de junho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE LEONARDO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCINETE SOUSA ROCHA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2025 A 01/08/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de junho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY LEMOS DA CONCEIÇAO ARAUJO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/07/2025 A 02/08/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de junho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB

A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta retificar o prazo de inscrição estabelecido no item 2.4 do Edital de Chamamento Público nº 007/2025 MOSTRA JUNINA DA PRINCESA, publicado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB, nos termos da Lei nº 14.399/2022, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

“2.4. Prazo de inscrição

De 08h00 do dia 27/05/2025 até 23h59 do dia 02/06/2025.

LEIA-SE:

“2.4. Prazo de inscrição

De 08h00 do dia 27/05/2025 até 23h59 do dia 06/06/2025.

As demais disposições do Edital permanecem inalteradas.

Pedreiras/MA, 02 de junho de 2025.

Atenciosamente,

WESCLEY BRITO DA SILVA

PRESIDENTE DA FUP

Portaria Nº 115/2025 - GPM

ONDE SE LÊ: 953.846.423-22

LÊ-SE: 953.846.423-00

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2025.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social