DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados, para integrarem a Junta Médica Municipal, os médicos (as): Dr. Roberto de Moraes Ferreira dos Santos Neto, CRM n.º 11323/PI; Dra. Kleila Bezerra dos Santos de Medeiros, CRM n.º 12362/MA e Dr. José Alexandre Lisboa Barbosa, CRM n.º 15987/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 9 DE JUNHO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPES E-MULTI DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO que a PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, instituiu o Pagamento por Desempenho das Equipes de Saúde Bucal - ESB, Equipes de Saúde da Família ESF (Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde) e Equipes E-Multi;

CONSIDERANDO que a referida portaria ministerial previu que ao final da avaliação do ciclo anual será devido pagamento adicional ao município no mês subsequente ao último quadrimestre, a ser destinado aos trabalhadores considerando a média do alcance dos resultados do ano;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde repassou, em parcela única, os recursos relativos ao exercício de 2024 em janeiro de 2025, para o pagamento da gratificação de que tratou a referida Portaria;

DECRETA:

Art. 1.º Fica autorizado o pagamento aos profissionais das Equipes Saúde Bucal, Equipes de Saúde da Família e Equipes E-Multi, em parcela única, da gratificação de que trata a PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, de acordo com o valor repassado pelo Ministério da Saúde para esse fim, devendo a gratificação se dar em forma de rateio igualitário conforme tabela prevista no ANEXO I.

Art. 2.º Este Decreto aplica-se exclusivamente aos valores repassados ao Município de Pedreiras pelo Ministério da Saúde no mês de janeiro de 2025, referentes ao exercício de 2024.

Parágrafo único. Havendo novos repasses, deverá ser editado novo decreto para regulamentar a destinação e forma de pagamento dos valores recebidos.

Art. 3.º Do total repassado ao Município, 50% (cinquenta por cento) será destinado ao pagamento dos profissionais beneficiários, nos termos do artigo 1º deste Decreto.

Parágrafo único. Os 50% (cinquenta por cento) restantes serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, a seu critério, para ações de qualificação, capacitação e melhorias dos serviços nos setores beneficiados pelo referido repasse.

Art. 4.º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta do vigente Orçamento.

Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 9 DE JUNHO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

ANEXO I

REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 POR CATEGORIA PROFISSIONAL.

CATEGORIA PROFISSIONAL: ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Valor do repasse: R$ 60.000,00

Valor por profissional: R$ 408,16

NºCOORDENADORGRATIFICAÇÃO R$

01Rondillelli Barbosa SousaR$ 408,16

02Jozellynne Rychelly de Lima FurtadoR$ 408,16

03Wilça Damasceno OliveiraR$ 408,16

04Jessyca Mayara de Oliveira BranquinhoR$ 408,16

05Samuel Rodrigues da SilvaR$ 408,16

06Vanessa Avelino FernandesR$ 408,16

ENFERMEIROGRATIFICAÇÃO R$

01Adriele Cristina Rosa de SousaR$ 408,16

02Ariane Luz CarvalhoR$ 408,16

03Barbara Kadja Figueredo Lima de AlbuquerqueR$ 408,16

04Cinthia Flavia Pereira de OliveiraR$ 408,16

05Cintia Vale MendesR$ 408,16

06Cynthia Fabiola Cosse Braz LimaR$ 408,16

07Irisvanda Silva MendesR$ 408,16

08Isabela Emanuela CantanhedeR$ 408,16

09Janecleide Camilo Brandão R$ 408,16

10Jayssa Cardoso dos Santos CandidoR$ 408,16

11Layne Gardenia Santiago LimaR$ 408,16

12Lidiane Maria Pinheiro Sousa MartinsR$ 408,16

13Livia Maria Azevedo CamposR$ 408,16

14Lucia Beatriz da Silva LimaR$ 408,16

15Maria Cleude Alves Valentim R$ 408,16

16Marina Costa LeiteR$ 408,16

17Mayrla Barreto FrançaR$ 408,16

18Patricia Geanne Suassuna MorenoR$ 408,16

19Sâmara de Morais SantosR$ 408,16

Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissional

Coordenador06R$ 2.448,96

Enfermeiro19R$ 7.755,04

TOTAL25R$ 10.204,00

CATEGORIA PROFISSIONAL: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Valor do repasse: R$ 60.000,00

Valor por profissional: R$ 408,16

NºTÉCNICO DE ENFERMAGEMGRATIFICAÇÃO R$

01Antonia Araujo da SilvaR$ 408,16

02Antonio Nadilson Xavier AraujoR$ 408,16

03Cicera Romaria Damasceno da SilvaR$ 408,16

04Dulcineia Costa Leite NetaR$ 408,16

05Erenilda da Silva Nascimento R$ 408,16

06Fabio Sabino Nascimento R$ 408,16

07Franciele dos Santos Lima da CostaR$ 408,16

08Francisca Cleide GalvãoR$ 408,16

09Geysa Kariellen dos Santos MoreiraR$ 408,16

10Jessicleia Ferreira do Nascimento R$ 408,16

11Josiene Pereira PintoR$ 408,16

12Luciene do Nascimento Santos R$ 408,16

13Maria José de Lima SousaR$ 408,16

14Maria Liliane Carvalho de SousaR$ 408,16

15Maria Rosilene Moreira FerreiraR$ 408,16

16Marta dos Santos da SilvaR$ 408,16

17Raimunda Sousa da SilvaR$ 408,16

Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissional

Técnico em Enfermagem17R$ 6.938,72

TOTAL17R$ 6.938,72

CATEGORIA PROFISSIONAL: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Valor do repasse: R$ 60.000,00

Valor por profissional: R$ 408,16

NºAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEGRATIFICAÇÃO R$

1ALBERLENE COSTA SILVAR$ 408,16

2ALCIRENE SANTOS DE SOUSA FEITOSAR$ 408,16

3ALZENIRA DE SOUSA SILVAR$ 408,16

4ANA CLAUDIA SOUSA VIEIRA PEREIRAR$ 408,16

5ANA PATRICIA MELO COSTAR$ 408,16

6ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SATURNINOR$ 408,16

7ANTONIA MONTEIRO ARAGAO DE OLIVEIRAR$ 408,16

8ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA SILVAR$ 408,16

9ANTONIO FERREIRA LIMAR$ 408,16

10ANTONIO FRANCISCO ARAUJO PINTOR$ 408,16

11ANTONIO LEITE FURTADOR$ 408,16

12CARLOS ROBERTO DOS SANTOS VERASR$ 408,16

13CASSIO PEREIRA PLACIDOR$ 408,16

14CELIANE DIAS DOS SANTOSR$ 408,16

15CHARLES RODRIGO SOUZA MENDESR$ 408,16

16CLENILDE DOS SANTOS OLIVEIRAR$ 408,16

17CLEONES ARAUJO SANTOSR$ 408,16

18DERYOHANA DA SILVA MONTEIROR$ 408,16

19DEUZELINA LIMAR$ 408,16

20EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA SANTOSR$ 408,16

21EDUARDO ARTHUR DE MELO MORGADOR$ 408,16

22ELAINE PORTELA DO CARMO MATOSR$ 408,16

23ELISVANE FEITOSA DOS SANTOSR$ 408,16

24ELIZANGELA MARIA ALVES BRANDAOR$ 408,16

25ENIO PETERSON BRITO DE SOUSAR$ 408,16

26FATIMA MARQUES LAGOR$ 408,16

27FRANCICLEIA LUCENA PIRES NOGUEIRAR$ 408,16

28FRANCIMAR DANTAS MARINHOR$ 408,16

29FRANCINEIDE FERREIRA ALMEIDAR$ 408,16

30FRANCINEIDE SILVAR$ 408,16

31FRANCISCA ANA EUGENIO DE SOUSAR$ 408,16

32FRANCISCA CLEBIANE PEREIRA DA SILVAR$ 408,16

33FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTOR$ 408,16

34FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRR$ 408,16

35FRANCISCA FENIZIA DOS SANTOS SALESTINR$ 408,16

36FRANCISCA MAURA ARAGAO FREITAS LIMAR$ 408,16

37FRANCISCA NETO REISR$ 408,16

38FRANCISCA PEREIRA PINTOR$ 408,16

39FRANCISCA SILVANA DA SILVA QUEIROZR$ 408,16

40FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ SILVAR$ 408,16

41FRANCISCO BISPO DA SILVAR$ 408,16

42FRANCISCO WELLIGTON ARAUJO NEVESR$ 408,16

43GENINELSON MENDES MENESESR$ 408,16

44GILSON CAETANO SILVAR$ 408,16

45GILVANA SILVA BULHAO LEITER$ 408,16

46GIZELIA SOUSA TORRES CARDOSOR$ 408,16

47HEMERSON SOUSA E SILVAR$ 408,16

48ITAMARA GIRIO LIMAR$ 408,16

49JACILENE FERREIRA CORDEIROR$ 408,16

50JAIZINHO DE AGUIARR$ 408,16

51JORGE LUIZ ARAUJO DE MEDEIROSR$ 408,16

52JOSE AILO DE OLIVEIRA SANTOSR$ 408,16

53JOSE EVANGELISTA RODRIGUESR$ 408,16

54JOSE RENAN DOS SANTOSR$ 408,16

55JOSETH MELO DOS SANTOS DIAS LEITAOR$ 408,16

56KARLA DANIELE CASTRO MARTINSR$ 408,16

57KARLA FABIANA ALVES FERREIRAR$ 408,16

58KARLA FERNANDA FERNANDES DE SOUSAR$ 408,16

59KATIA ESTACIO DA SILVAR$ 408,16

60KELSON FAGNER SIMPLICIO LEITER$ 408,16

61LEIDIANE SILVA CONCEIÇÃOR$ 408,16

62LEODICE FERREIRA DE SOUSAR$ 408,16

63LINA FATIMA ALVES OLIVEIRAR$ 408,16

64LINA LAUANE DE MELO MOREIRAR$ 408,16

65LUCIANA MARIA DA SILVA CRUZR$ 408,16

66LUCIANO MARCIO RIBEIRO DA FONSECAR$ 408,16

67LUCINEIDE SANTOS DE CASTROR$ 408,16

68MARIA DA CONCEICÃO CANTANHEDE DE MELOR$ 408,16

69MARIA DE FATIMA ARAUJO MELOR$ 408,16

70MARIA DE FATIMA CAJUEIRO PACHECOR$ 408,16

71MARIA DE FATIMA PORFIRIO DE MENEZESR$ 408,16

72MARIA DE JESUS MARQUES DA SILVAR$ 408,16

73MARIA DOS SANTOS CELESTINOR$ 408,16

74MARIA EDILEUZA DE LIMA COSTAR$ 408,16

75MARIA EDILEUZA RAMOS LEALR$ 408,16

76MARIA ELIZABETH PASSOS LOPESR$ 408,16

77MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRAR$ 408,16

78MARIA IRISNEIDE AMORIM DA SILVAR$ 408,16

79MARIA KAROL FURTADO FERREIRAR$ 408,16

80MARIA LISIOMAR DE OLIVEIRA BARRETOR$ 408,16

81MARIA ROSA DE OLIVEIRA BILIO DOS SANTOSR$ 408,16

82MARIA SUZANA CAVALCANTE DA SILVAR$ 408,16

83MARIA VANUZA COSTA CONCEIÇÃOR$ 408,16

84MARINETE SILVA LIMAR$ 408,16

85MATHEUS ALVES DOS SANTOSR$ 408,16

86MIGUEL ANDRADE MELOR$ 408,16

87MIRIAN DE SOUSA SILVAR$ 408,16

88MISAEL COSTA PEREIRAR$ 408,16

89RAILDO GOIZ MACIELR$ 408,16

90RAIMUNDA LIBERATO DA SILVA AMORIMR$ 408,16

91RAIMUNDA VITALINA SILVAR$ 408,16

92RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHOR$ 408,16

93RAMILDO MENDES DA SILVAR$ 408,16

94REGIANNY MARIA CALVET FACUNDESR$ 408,16

95ROSENILDE CHAGAS LIMAR$ 408,16

96ROSIANE DE OLIVEIRA SILVAR$ 408,16

97ROSIVALDO ALVINO FERREIRAR$ 408,16

98RUTH DOS SANTOS RODRIGUESR$ 408,16

99SEBASTIAO PEREIRA DA SILVAR$ 408,16

100SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOSR$ 408,16

101SUELY LEMOS DA CONCEIÇÃO ARAUJOR$ 408,16

102VERALICE DOS SANTOS SALAZARR$ 408,16

103VERONICA DE SOUSA SOARESR$ 408,16

104WADYLA LEITE CUNHA MENEZESR$ 408,16

105WENDERSON DE OLIVEIRA SILVAR$ 408,16

Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissional

Agente Comunitário de Saúde105R$ 42.856,80

TOTAL105R$ 42.856,80

CATEGORIA PROFISSIONAL: ODONTOLOGIA

Valor do repasse: R$ 25.256,29

Valor por profissional: R$ 721,60

NºCOORDENADORGRATIFICAÇÃO R$

01MICHEL NASCIMENTO SOUSAR$ 721,60

NºCIRURGIÃO DENTISTAGRATIFICAÇÃO R$

01JARLANE LEITE ANDREZAR$ 721,60

02MARIA ALICE RODRIGUES DA SILVA R$ 721,60

03FELIPE DOS SANTOS RIBEIROR$ 721,60

04JAURILENE DE AGUIAR XAVIERR$ 721,60

05ANA MARIA COSTA LIMA XAVIERR$ 721,60

06EDMILSON GONÇALVES ALENCAR FILHOR$ 721,60

07ELAINE XIMENES DE SOUSA MORAESR$ 721,60

08LUARA THAYS DE OLIVEIRA AVELINO R$ 721,60

09LAYNE LIMA QUINDERER$ 721,60

10THAMARA PERES SIQUEIRA RODRIGUESR$ 721,60

11DHEYSA MANUELLE RODRIGUES M. E SILVAR$ 721,60

12CÉLIA CRISTINA SILVA SANTOSR$ 721,60

13LIZANDRA SILVA BRITOR$ 721,60

14LARISSA GABRIELLE SANTOS DE MIRANDAR$ 721,60

15LORENA EVANGELISTA DE M. KRAUSER$ 721,60

16ANTONIO DE PADUA NASCIMENTO JUNIORR$ 721,60

17SANCHA VITORIA BARRETO SILVAR$ 721,60

18JOSENILDO DOS SANTOS FREITAS JÚNIORR$ 721,60

AUXILIAR DE SAÚDE BUCALGRATIFICAÇÃO R$

01MAYRA SIRLEY GOMES DA SILVAR$ 721,60

02MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO CORREIAR$ 721,60

03MARIA DE L. DE OLIVEIRA A. PINHEIROR$ 721,60

04REUSETH PEREIRA SALDANHAR$ 721,60

05GENIERES LIMA COSTA BARBOSAR$ 721,60

06FRANCISCA VITORIA DA SIILVA LIMAR$ 721,60

07JOANA IEDA SILVA DECIDIDOR$ 721,60

08ANA PAULA LIMA DE SÁR$ 721,60

09ARLENE DA SILVA COSTAR$ 721,60

10MARIA ROSA DA SILVA IBIAPINO DE AGUIARR$ 721,60

11MARIA ANTONIA ROCHA DE SOUSA R$ 721,60

12ROSIANE DE OLIVEIRA ALVESR$ 721,60

13HELEN EMILY DA SILVA PEREIRAR$ 721,60

14JAQUELINE CARDOSO LIMAR$ 721,60

15CONCEIÇÃO DE MARIA BELICHE BENIGNOR$ 721,60

16DEYNI FOND NUNESR$ 721,60

Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissional

Coordenador01R$ 721,60

Cirurgião Dentista18R$ 12.988,80

Auxiliar de Saúde Bucal16R$ 11.545,60

TOTAL35R$ 25.256,00

CATEGORIA PROFISSIONAL: E-MULTI

Valor do repasse: R$ 2.812,50

Valor por profissional: R$ 937,50

NºE-MULTIGRATIFICAÇÃO R$

01Humberto Augusto Nunes de Sousa R$ 937,50

02Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho R$ 937,50

03Maria Taíssa da Silva Lima Sousa CPF: 04238930339R$ 937,50

Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissional

E-MULTI03R$ 2.812,50

TOTAL03R$ 2.812,50

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal