O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 10 e 11 de junho de 2025, onde o mesmo ira na ARAUJO DIESEL, para acompanhar os serviços que estão sendo feito no motor do veiculo VAN do TFD, na cidade de Teresina-PI.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2025.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), equivalentes 03 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 16 a 18 de junho de 2025, onde o mesmo ira na MARDISA, para acompanhar os serviços de revisão no veiculo Ambulância, na cidade de São Luis-MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2025.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), equivalentes 03 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 25 a 27 de junho de 2025, onde o mesmo ira levar o Caminhão Iveco na Pavel em São Luis-MA e ira também tratar de assuntos do Município junto a CODEVASF, na cidade de São Luis-MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 DE JUNHO DE 2025.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VERALICE DOS SANTOS SALAZAR, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 A 31/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 06 de junho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO BISPO DA SILVA, 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/07/2025 A 29/09/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 06 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital que estabelece normas para o Concurso de Quadrilhas Juninas, que será realizado de 24 a 28 de junho de 2025, como parte da programação oficial do São João da Princesa.

1. OBJETIVO

Valorizar e incentivar as tradições juninas por meio da realização de concurso cultural entre grupos de quadrilha junina, promovendo o intercâmbio cultural, a diversidade artística e o fortalecimento da identidade popular.

2. PARTICIPAÇÃO

Poderão participar quadrilhas juninas oriundas de qualquer região do Brasil, mediante inscrição junto à FUP, no prazo estipulado em regulamento complementar..

3. FORMATO DO CONCURSO

O concurso será realizado no período de 24 a 28 de junho de 2025.

Cada quadrilha participará com apresentação única, não havendo fases eliminatórias.

A ordem de apresentação será definida por sorteio prévio.

A divulgação dos resultados e premiação ocorrerá no dia 28 de junho de 2025, após a última apresentação.

4. REGULAMENTO COMPLEMENTAR

4.1. INSCRIÇÃO

4.1.1. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 06 a 20 de junho de 2025, de forma presencial na sede da FUP, ou por meio do e-mail: cultura@pedreiras.ma.gov.br.

4.1.2. Para se inscrever, o grupo deverá apresentar:

Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada;

Cópia do documento de identidade do responsável;

Comprovante de endereço do grupo ou do responsável;

Breve histórico da quadrilha e descrição do tema da apresentação (até 10 linhas).

4.2. APRESENTAÇÃO

4.2.1. Cada grupo terá tempo mínimo de 25 minutos e no máximo de 30 minutos para realizar sua apresentação, incluindo entrada e saída.

4.2.2. A apresentação deve conter temática junina, podendo abordar aspectos históricos, sociais, regionais ou lúdicos.

4.2.3. Fica proibida a utilização de foguetes e bombas, sendo permitidos apenas artefatos de baixo risco, como chuvinhas, vulcões e similares, desde que não representem perigo à segurança dos participantes e do público.

4.2.4. Os grupos devem estar prontos no local da apresentação com 1 hora de antecedência.

4.2.5. O não comparecimento na data e horário definidos acarretará a desclassificação automática.

4.3. AVALIAÇÃO

4.3.1. A comissão julgadora avaliará os seguintes critérios, com notas de 0 a 10:

Figurino criatividade, adequação ao tema e visual coletivo

Coreografia harmonia dos movimentos, desenvoltura e sincronismo

Trilha sonora e animação coerência musical, empolgação e interação com o público

Originalidade e temática abordagem criativa e narrativa da apresentação

Tradição junina elementos tradicionais da cultura de São João

4.3.2. Em caso de empate, o critério de tradição junina será o fator de desempate.

4.4. PREMIAÇÃO

A premiação do Concurso de Quadrilhas Juninas será distribuída da seguinte forma: o grupo classificado em:

1º lugar receberá o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e um troféu; o

2º lugar receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) e um troféu; e o

3º lugar será contemplado com R$ 2.000,00 (dois mil reais) e um troféu.

A entrega simbólica da premiação será realizada no dia 28 de junho, após a divulgação oficial do resultado. Os valores correspondentes serão transferidos para a conta bancária do representante indicada pelo grupo junino no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o encerramento do concurso.

4.5. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.5.1. O transporte e alimentação das quadrilhas são de responsabilidade de cada grupo participante.

4.5.2. O concurso poderá ser interrompido ou adiado por motivos de força maior, mediante comunicado oficial da FUP.

4.5.3. Os participantes autorizam, automaticamente, o uso de imagem e som captados durante o evento para fins de divulgação institucional da FUP.

4.5.4. Dúvidas e casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

Pedreiras/MA, ___ de junho de 2025.

Wescley Brito da Silva

Presidente da FUP

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO

CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ETAPA REGIONAL 2025

São João da Princesa | 24 a 28 de junho de 2025

1. INFORMAÇÕES DO GRUPO JUNINO

Nome da Quadrilha: ____________________________________________________

CNPJ (em caso de Pessoa Jurídica) ________________________________________

Município de Origem: ___________________________________________________

Nome do Responsável: __________________________________________________

CPF do Responsável: ___________________________________________________

Telefone/WhatsApp: ____________________________________________________

E-mail: _______________________________________________________________

Endereço completo da junina (caso Pessoa Jurídica):___________________________________________________________________________________________________________________________________

Endereço completo do responsável pela junina: __________________________________________________________________________________________________________________________________________

2. APRESENTAÇÃO DO GRUPO

Ano de Fundação da Quadrilha: _____________________________________

Número aproximado de integrantes: _________________________________

Tema da apresentação 2025 (máx. 10 linhas):

3. DADOS BANCÁRIOS PARA PREMIAÇÃO (caso o grupo seja premiado)

Obs.: Os dados bancários devem estar em nome do responsável legal ou da entidade em caso de pessoa jurídica, informado acima.

Banco: __________________________________________________________

Agência: ________________________________________________________

Conta Corrente / Conta Poupança: _________________________________

Nome do titular da conta: _________________________________________

CPF/CNPJ do titular da conta: __________________________________________

4. DOCUMENTOS ANEXADOS (obrigatórios no ato da inscrição):

( ) Cópia do documento de identidade do responsável

( ) Comprovante de endereço

( ) Dados bancários do responsável legal ou da Junina (caso Pessoa Jurídica)

( ) Histórico da quadrilha (até 10 linhas)

Declaro que estou ciente e de acordo com todas as regras estabelecidas no edital e no regulamento do Concurso de Quadrilhas Juninas Etapa Regional 2025.

Local e data: ___________________________

_______________________________________

Assinatura do responsável:

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E SOM DE VOZ

CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ETAPA REGIONAL 2025

São João da Princesa | 24 a 28 de junho de 2025

Eu, ____________________________________________, portador(a) do CPF nº ____________________________, RG nº ____________________, residente e domiciliado(a) à _________________________________________________, na qualidade de Representante da quadrilha junina ___________________________________________

AUTORIZO, de forma gratuita, definitiva, irretratável e irrevogável, o uso da minha imagem e som de voz captados durante as apresentações, ensaios, entrevistas e demais atividades relativas ao Concurso de Quadrilhas Juninas Etapa Regional 2025, promovido pela Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), para fins institucionais, culturais, educativos e promocionais, sem limite de tempo ou território, abrangendo:

Publicações impressas e digitais;

Redes sociais, sites e plataformas digitais da FUP e parceiros;

Registros audiovisuais em vídeo, fotografia e áudio;

Divulgação em mídias e canais de comunicação.

Declaro estar ciente de que não receberei qualquer remuneração pelo uso da minha imagem e som de voz e que esta autorização é concedida a título gratuito.

Por ser verdade, firmo o presente termo.

Pedreiras/MA, _____ de ____________________ de 2025.

__________________________________________

Assinatura do responsável legal

CPF: ____________________________________