A Senhora NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 7, Parágrafo Único, do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 4º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER uma (01) diária ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo participará do Seminário Estadual Maranhão que terá como tema: Limite Precatórios e Débitos Previdenciários dos Municípios PEC 066/2023, que será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no dia 13 de junho de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2025.

Nívia do Socorro Pereira de Brito

Tesoureira

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma (01) diária ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF n° XXX.244.443-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Seminário Estadual Maranhão que terá como tema: Limite Precatórios e Débitos Previdenciários dos Municípios PEC 066/2023, que será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no dia 13 de junho de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária ao Vereador NATANIEL SOUSA CRUZ, portador do CPF n° XXX.990.633-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem São Luís/MA, onde o mesmo irá participar do Seminário Estadual Maranhão que terá como tema: Limite Precatórios e Débitos Previdenciários dos Municípios PEC 066/2023, que será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no dia 13 de junho de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma (01) diária ao Vereador GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS, portador do CPF n°XXX.983.573.-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar do Seminário Estadual Maranhão que terá como tema: Limite Precatórios e Débitos Previdenciários dos Municípios PEC 066/2023, que será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no dia 13 de junho de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma (01) diária ao Vereador ADONIAS DA SILVA MARQUES, portador do CPF n°XXX.000.823.-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Seminário Estadual Maranhão que terá como tema: Limite Precatórios e Débitos Previdenciários dos Municípios PEC 066/2023, que será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no dia 13 de junho de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma (01) diária ao Vereador ADENILSON LOPES VITOR, portador do CPF n° XXX.489.813-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Seminário Estadual Maranhão que terá como tema: Limite Precatórios e Débitos Previdenciários dos Municípios PEC 066/2023, que será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no dia 13 de junho de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária ao Vereador JOSE WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO, portador do CPF n° XXX.599.783-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Seminário Estadual Maranhão que terá como tema: Limite Precatórios e Débitos Previdenciários dos Municípios PEC 066/2023, que será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no dia 13 de junho de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA, portador do CPF n° XXX.554.952-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem São Luís/MA, onde o mesmo irá participar do Seminário Estadual Maranhão que terá como tema: Limite Precatórios e Débitos Previdenciários dos Municípios PEC 066/2023, que será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no dia 13 de junho de 2025.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2025.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente