CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 080/2025
PORTARIA Nº 080/2025
PORTARIA NÂ 080/2025
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 4Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo participar% do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 4Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo participar% do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 081/2025
PORTARIA Nº081/2025
PORTARIA NÂ081/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF nv XXX.244.443-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, onde o mesmo ir% participar do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF nv XXX.244.443-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, onde o mesmo ir% participar do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 082/2025
PORTARIA Nº082/2025
PORTARIA NÂ082/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER 01 (uma) di%ria ao Vereador NATANIEL SOUSA CRUZ, portador do CPF nv XXX.990.633-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem S'o Lu7s/MA, onde o mesmo ir% participar do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER 01 (uma) di%ria ao Vereador NATANIEL SOUSA CRUZ, portador do CPF nv XXX.990.633-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem S'o Lu7s/MA, onde o mesmo ir% participar do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 083/2025
PORTARIA Nº083/2025
PORTARIA NÂ083/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS, portador do CPF nvXXX.983.573.-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS, portador do CPF nvXXX.983.573.-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 084/2025
PORTARIA Nº084/2025
PORTARIA NÂ084/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ADONIAS DA SILVA MARQUES, portador do CPF nvXXX.000.823.-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, onde o mesmo ir% participar do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ADONIAS DA SILVA MARQUES, portador do CPF nvXXX.000.823.-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, onde o mesmo ir% participar do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 085/2025
PORTARIA Nº085/2025
PORTARIA NÂ085/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ADENILSON LOPES VITOR, portador do CPF nv XXX.489.813-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, onde o mesmo ir% participar do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ADENILSON LOPES VITOR, portador do CPF nv XXX.489.813-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, onde o mesmo ir% participar do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 086/2025
PORTARIA Nº086/2025
PORTARIA NÂ086/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER 01 (uma) di%ria ao Vereador JOSE WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO, portador do CPF nv XXX.599.783-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, onde o mesmo ir% participar do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER 01 (uma) di%ria ao Vereador JOSE WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO, portador do CPF nv XXX.599.783-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, onde o mesmo ir% participar do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 087/2025
PORTARIA Nº087/2025
PORTARIA NÂ087/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA, portador do CPF nv XXX.554.952-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem S'o Lu7s/MA, onde o mesmo ir% participar do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA, portador do CPF nv XXX.554.952-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem S'o Lu7s/MA, onde o mesmo ir% participar do Semin%rio Estadual Maranh'o que ter% como tema: Limite PrecatCrios e D3bitos Previdenci%rios dos Munic7pios PEC 066/2023, que ser% realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, no dia 13 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
